PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 15

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 23 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 506 Turno: Único	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 523 Turno: Único	ACRESCENTA ART. 1ºA, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 3.301, 02 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 507 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JATAÍ - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 583 Turno: Único	AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE PARTE DA QUADRA 57, SITUADA NA VILA JARDIM RIO CLARO, SOB MATRÍCULA Nº 53.594 CRI, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA ÁREA PARA EMPRESAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Não há resultado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 548 Turno: Único	EXTINGUE OS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS I, II E III, BEM COMO O DE MONITOR; CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS: ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, AUTORIZA O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES DOS CARGOS EXTINTOS NO CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DAS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS OBJETOS DO PSS1 E PSS2 E QUE SÃO SEMELHANTES AO DO CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCATIVAS; ALTERA A LEI 3.947/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..	Não há resultado
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 561 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 582 Turno: Único	AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI Nº 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA GOIANA - CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Não há resultado
80	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 485 Turno: Único	ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI Nº 1.429/1990, QUE REGULAMENTA O USO DE CARROS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Não há resultado
90	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 531 Turno: Único	INSTITUI A HONRARIA MEDALHA MÉRITO POLICIAL DO ANO - MEDALHA TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
100	Projeto de Resolução nº 7 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Thiago Maggioni Protocolo: 555 Turno: Único	AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO FAVOS.	Não há resultado
110	Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018 Autoria: José Carapô Protocolo: 492 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A JOÃO DAMASCENO DA ROCHA FILHO.	Não há resultado
120	Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 497 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO DR. GERSON SANTANA ARRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
130	Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 508 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO PROFESSOR JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA, REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
140	Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 532 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ AO SR. DR. TALES AUGUSTO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
150	Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 545 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TROFÉU JATOBÁ À SRA. MAJOR SELMA RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado