Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2018
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 932
Turno: Único
|
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º, PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E O INCISO III AO ART. 5º, DA LEI Nª 3.918/, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DETERMINA PRAZO PARA O S CONSERTO DE BURACOS, FISSURAS E VALAS, ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 922
Turno: Único
|
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2018
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 798
Turno: Único
|
MODIFICA ALINEA "C" DO INCISO I DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, RESOLUÇÃO Nº 002/2010 |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 940
Turno: Único
|
DA NOME À SALA DE REUNIÕES ANEXA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATAÍ DE SALA DE REUNIÃO LONDE WANDE CLARO DE LIMA. |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 484 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 913
Turno: Único
|
SOLICITA QUE SE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO, VISANDO O TAPAMENTO DE BURACOS E RECUPERAÇÃO DA RUA 37, NA ALTURA DO NÚMERO 442, NA QUADRA 48, L-06, RESIDENCIAL DAS BRISAS. |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 488 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 917
Turno: Único
|
SOLICITA QUE SE PROCEDA À MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS URBANO, DE FRONTE AO NÚMERO 1.435, NA RUA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ANTIGA R. VERDE, NA VILA FÁTIMA. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 499 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 936
Turno: Único
|
SOLICITA QUE SE PROCEDA À CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E/OU ADAPTAÇÃO DE UM CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA O ESPORTE, EM PRAÇA ESPORTIVA EXISTENTE COMO O ARAPUCÃO (ESTÁDIO JERÔNIMO FERREIRA FRAGA), JAC (JATAÍ ATLÉTICO CLUBE), ENTRE OUTRAS. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 502 de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 942
Turno: Único
|
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL AUTO DE SOUZA, LOCALIZADA NO SETOR SANTA TEREZINHA. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 507 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 953
Turno: Único
|
SOLICITA PARA QUE SE EFETUE A CORREÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA E BURACOS, NA AVENIDA ARAGUAIA NAS PROXIMIDADES DO NO. 1.082, QD J, LT 10, NO SETOR COLINAS. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 508 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 954
Turno: Único
|
SOLICITA QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE FRONTE A RUA LÚCIO SANTANA, NO. 259, QD 37, LT 03 E IMEDIAÇÕES, SETOR DOM ABEL |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 509 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 955
Turno: Único
|
SOLICITA QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO VERIFICADO NA RUA 5, DE FRONTE AO QD 26, L-10, SETOR JARDIM DA LIBERDADE E IMEDIAÇÕES. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 512 de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 973
Turno: Único
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MÃES JATAIENSES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 513 de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 974
Turno: Único
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES JATAIENSES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 516 de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 983
Turno: Único
|
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ARRECADAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E QUAL FOI A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 517 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 998
Turno: Único
|
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO PEDRO COM A RUA DO ROSÁRIO, NO SETOR SANTA TEREZINHA. |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 518 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 999
Turno: Único
|
PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DAS SEGUINTES VIAS DA VILA SOFIA: RUA ENEDINO PERES DE ASSIS. 6, 7 E 8. |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 519 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1000
Turno: Único
|
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 764/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, EM QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA USB - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO PORTAL DO SOL E REGIÃO. |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 520 de 2018
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 1011
Turno: Único
|
O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ DE CARVALHO BASTOS COM A RUA DEPUTADO MANUEL DA COSTA LIMA, NO CENTRO. |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 521 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1012
Turno: Único
|
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE ASSENTOS CONFORTÁVEIS VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS USUÁRIOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MILTON QUIRINO DE MORAES - POLICLÍNICA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PRIORIDADE NOS ASSENTOS DESTINADOS AOS IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO. |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 522 de 2018
Autoria: José Carapô
Protocolo: 1013
Turno: Único
|
SOLICITA APOIO FINANCEIRO PARA A EQUIPE JATAIENSE DE BADMINTON DISPUTAR A ETAPA NACIONAL DE RIO GRANDE DO NORTE. |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 523 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 1014
Turno: Único
|
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA ÁREA INTERNA DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, PARALELA AO PORTA VELAS DE ALVENARIA DO MESMO, VISANDO SANAR O PROBLEMA DA PARAFINA PROVENIENTE DE VELAS ACESAS, NO CHÃO DESTE CAMPO SANTO. |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 524 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 1015
Turno: Único
|
SOLICITA ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA PANIFICADORA COMUNITÁRIA EM JATAÍ, ASSIM COMO FOI IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, ONDE AS PESSOAS CARENTES POSSAM TER ACESSO A UM LANCHE GRATUITAMENTE. |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 525 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 1016
Turno: Único
|
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DE TODAS AS ESPECIALIDADES EM JATAÍ. |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 526 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 1018
Turno: Único
|
SUGERE ESTUDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E NOS CMEIS DE JATAÍ, VISANDO MAIS ECONOMIA AO MUNICÍPIO. |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 527 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 1019
Turno: Único
|
SOLICITA QUE SEJA FEITA A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, E DAQUELES EM FALTA, E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 27 |
Moção nº 33 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 978
Turno: Único
|
REQUER MOÇÃO APLAUSOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DE JATAÍ, 14º DRPCJ, NA PESSOA DO DELEGADO REGIONAL E DELEGADOS DISTRITAIS, COMANDANTE DA 14ºCRPM, E COMANDANTE DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES (15º BPM, 18º CIPM-CEP) E COMANDANTES DO 13º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, OFICIAIS E PRAÇAS, AGENTES, ESCRIVÃES, À POLÍCIA TÉCNICA CIENTÍFICA POLÍCIA FEDERAL E POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, QUE CONTRIBUI PARA A CONSERVAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE JATAIENSE. |
Aprovado |
| 37 |
Moção nº 34 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1020
Turno: Único
|
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIMÍLIA DE ASSIS GOUVEIA, AOS SEUS FAMILIARES. |
Aprovado |
| 47 |
Requerimento nº 529 de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1022
Turno: Único
|
A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A ADOÇÃO DE UNIFORMES PADRÃO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. | Não há resultado |