Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 07/11/2018 - 14:26; Encerramento: 07/11/2018 - 15:28; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / MDB ; João Rosa / PSDB ; José Carapô / PTN ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; João Rosa Leal / PSDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 055/2018, ACRESCENTA O § 4º AO ART. 1º, PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 3º E O INCISO III AO ART. 5º, DA LEI Nª 3.918/, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DETERMINA PRAZO PARA O S CONSERTO DE BURACOS, FISSURAS E VALAS, ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 932, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 051/2018, INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 922, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 009/2018, MODIFICA ALINEA "C" DO INCISO I DO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, RESOLUÇÃO Nº 002/2010 Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 798, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 011/2018, DA NOME À SALA DE REUNIÕES ANEXA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JATAÍ DE SALA DE REUNIÃO LONDE WANDE CLARO DE LIMA. Autores: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 940, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 484/2018, SOLICITA QUE SE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO, VISANDO O TAPAMENTO DE BURACOS E RECUPERAÇÃO DA RUA 37, NA ALTURA DO NÚMERO 442, NA QUADRA 48, L-06, RESIDENCIAL DAS BRISAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 913, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 488/2018, SOLICITA QUE SE PROCEDA À MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS URBANO, DE FRONTE AO NÚMERO 1.435, NA RUA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA, ANTIGA R. VERDE, NA VILA FÁTIMA. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 917, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 499/2018, SOLICITA QUE SE PROCEDA À CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E/OU ADAPTAÇÃO DE UM CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA O ESPORTE, EM PRAÇA ESPORTIVA EXISTENTE COMO O ARAPUCÃO (ESTÁDIO JERÔNIMO FERREIRA FRAGA), JAC (JATAÍ ATLÉTICO CLUBE), ENTRE OUTRAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 936, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 502/2018, A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL AUTO DE SOUZA, LOCALIZADA NO SETOR SANTA TEREZINHA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 942, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 507/2018, SOLICITA PARA QUE SE EFETUE A CORREÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA E BURACOS, NA AVENIDA ARAGUAIA NAS PROXIMIDADES DO NO. 1.082, QD J, LT 10, NO SETOR COLINAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 953, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 508/2018, SOLICITA QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE FRONTE A RUA LÚCIO SANTANA, NO. 259, QD 37, LT 03 E IMEDIAÇÕES, SETOR DOM ABEL Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 954, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 509/2018, SOLICITA QUE SE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO VERIFICADO NA RUA 5, DE FRONTE AO QD 26, L-10, SETOR JARDIM DA LIBERDADE E IMEDIAÇÕES. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 955, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 512/2018, REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MÃES JATAIENSES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 973, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 513/2018, REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES JATAIENSES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 974, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 516/2018, A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ARRECADAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E QUAL FOI A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 983, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 517/2018, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO PEDRO COM A RUA DO ROSÁRIO, NO SETOR SANTA TEREZINHA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 998, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 518/2018, PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DAS SEGUINTES VIAS DA VILA SOFIA: RUA ENEDINO PERES DE ASSIS. 6, 7 E 8. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 999, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 519/2018, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 764/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, EM QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA USB - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO PORTAL DO SOL E REGIÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1000, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 520/2018, O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ DE CARVALHO BASTOS COM A RUA DEPUTADO MANUEL DA COSTA LIMA, NO CENTRO. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 1011, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 521/2018, PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE ASSENTOS CONFORTÁVEIS VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS USUÁRIOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MILTON QUIRINO DE MORAES - POLICLÍNICA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PRIORIDADE NOS ASSENTOS DESTINADOS AOS IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1012, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 522/2018, SOLICITA APOIO FINANCEIRO PARA A EQUIPE JATAIENSE DE BADMINTON DISPUTAR A ETAPA NACIONAL DE RIO GRANDE DO NORTE. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 1013, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 523/2018, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA ÁREA INTERNA DO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, PARALELA AO PORTA VELAS DE ALVENARIA DO MESMO, VISANDO SANAR O PROBLEMA DA PARAFINA PROVENIENTE DE VELAS ACESAS, NO CHÃO DESTE CAMPO SANTO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1014, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 524/2018, SOLICITA ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA PANIFICADORA COMUNITÁRIA EM JATAÍ, ASSIM COMO FOI IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, ONDE AS PESSOAS CARENTES POSSAM TER ACESSO A UM LANCHE GRATUITAMENTE. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1015, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 525/2018, SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DE TODAS AS ESPECIALIDADES EM JATAÍ. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1016, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 526/2018, SUGERE ESTUDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E NOS CMEIS DE JATAÍ, VISANDO MAIS ECONOMIA AO MUNICÍPIO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1018, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 527/2018, SOLICITA QUE SEJA FEITA A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, E DAQUELES EM FALTA, E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 1019, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 033/2018, REQUER MOÇÃO APLAUSOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DE JATAÍ, 14º DRPCJ, NA PESSOA DO DELEGADO REGIONAL E DELEGADOS DISTRITAIS, COMANDANTE DA 14ºCRPM, E COMANDANTE DE UNIDADES POLICIAIS MILITARES (15º BPM, 18º CIPM-CEP) E COMANDANTES DO 13º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, OFICIAIS E PRAÇAS, AGENTES, ESCRIVÃES, À POLÍCIA TÉCNICA CIENTÍFICA POLÍCIA FEDERAL E POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, QUE CONTRIBUI PARA A CONSERVAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE JATAIENSE. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 978, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 034/2018, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIMÍLIA DE ASSIS GOUVEIA, AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1020, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 529/2018, A VEREADORA KÁTIA CARVALHO REQUER A ADOÇÃO DE UNIFORMES PADRÃO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1022, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.