PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 21

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 218 Turno: Único	CRIA O FUNDO ESPECIAL DOS PROCURADORES JURÍDICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 120 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 249 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER REPASSE AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2015 Autoria: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho Protocolo: 769 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO NUM RAIO DE 300 METROS DAS ÁREAS URBANIZADAS E MANANCIAIS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2016 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 246 Turno: Único	ALTERA O §23, ITEM 1 DO ART. 5º E ART. 12 (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
60	Projeto de Resolução nº 2 de 2016 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 248 Turno: Único	DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE, USO, A GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.	Pedido de Vista
70	Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 216 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO, DR. INÁCIO PEREIRA DE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
80	Requerimento nº 127 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 252 Turno: Único	PEDE A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA LUÍZA.	Aprovado
90	Requerimento nº 128 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 253 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 660 DE 26/08/2014 ONDE SOLICITA AS RESPECTIVAS REFORMAS DA ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS ELÍSIOS: TROCA DE JANELA DA COZINHA, CONSERTO DO TELHADO DE ALGUMAS SALAS DA ADMINISTRAÇÃO, REFORMA DO PARQUINHO, ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS, PINTURA DO PRÉDIO E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES.	Aprovado
100	Requerimento nº 129 de 2016 Autoria: Geovaci Peres Protocolo: 254 Turno: Único	SOLICITA REPAROS URGENTES NO ASFALTO DA RUA ANHANGUERA, EM FRENTE À PRAÇA TENENTE DIOMAR MENEZES, NO CENTRO DA CIDADE.	Aprovado
110	Requerimento nº 130 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 255 Turno: Único	PEDE GESTÕES VISANDO O REINÍCIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ANEL VIÁRIO DE JATAÍ (RODOANEL DOS IMIGRANTES), QUE LIGARÁ A BR-158 À BR-364.	Aprovado
120	Requerimento nº 131 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 257 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O N. 577 DE 26 DE JUNHO DE 2014, EM QUE PEDE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA.	Aprovado
130	Requerimento nº 132 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 258 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 865 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, EM QUE PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A MODIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TORNANDO O VOTO FACULTATIVO A TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS.	Aprovado
140	Requerimento nº 133 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 259 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 552 DE 4 DE JUNHO DE 2014, EM QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO DA BÍBLIA NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE, NAS SAÍDAS PARA RIO VERDE, MINEIROS E CAIAPÔNIA.	Aprovado
150	Requerimento nº 134 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 260 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 112 DE 24/02/2015, ONDE SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, NA RUA TOCANTINS ESQUINA COM A RUA DR. LAURO TAVEIRA, VILA PARAÍSO II.	Aprovado
160	Requerimento nº 135 de 2016 Autoria: Nilton César Soró Protocolo: 261 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 476 DE 29/05/2014, ONDE SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS PELO P.A.A (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS), VIA PROJETO DA PREFEITURA, À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS.	Aprovado
170	Requerimento nº 136 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 268 Turno: Único	PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, VISANDO BENEFICIAR AS PESSOAS QUE TÊM A PRÁTICA DE DOAR SANGUE EM JATAÍ.	Aprovado
180	Requerimento nº 138 de 2016 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 270 Turno: Único	DEMARCAÇÃO DOS LOTES E INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DA AGROVILA RIO PARAÍSO.	Aprovado
190	Requerimento nº 139 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 272 Turno: Único	SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO À PARTICIPAÇÃO DO EXERCITO BRASILEIRO NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JATAÍ, EM FUNÇÃO DOS ALTOS E SEMPRE CRESCENTES ÍNDICES DE CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.	Aprovado
200	Requerimento nº 140 de 2016 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 276 Turno: Único	REQUER ESTUDOS PARA A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ EM RAZÃO DA ESTIAGEM QUE AFETA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A PECUÁRIA.	Pedido de Vista
210	Moção nº 6 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 277 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA AYRES DE LIMA AOS SEUS FAMILIARES.	Aprovado