10 - PLOE 021/2016
Protocolo: 218 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CRIA O FUNDO ESPECIAL DOS PROCURADORES JURÍDICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.802.
Data desta Tramitação: 27 de Abril de 2016
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Aprovado
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20 - PLOE 024/2016
Protocolo: 120 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 713, Lei n° 3.803.
Data desta Tramitação: 28 de Abril de 2016
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Aprovado
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30 - PLOE 032/2016
Protocolo: 249 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER REPASSE AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.804.
Data desta Tramitação: 27 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 10 de 2016 - Data de Anexação: 18 de Abril de 2016
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Aprovado
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40 - PLOL 050/2015
Protocolo: 769 |
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO NUM RAIO DE 300 METROS DAS ÁREAS URBANIZADAS E MANANCIAIS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Propositura substituída por outra ( SP 1/2016).
Data desta Tramitação: 20 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 1 de 2016 - Data de Anexação: 18 de Abril de 2016
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Aprovado
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50 - PLOL 013/2016
Protocolo: 246 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ALTERA O §23, ITEM 1 DO ART. 5º E ART. 12 (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Ultima Ação: Veto mantido por maioria absoluta dos parlamentares
Data desta Tramitação: 19 de Julho de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 11 de 2016 - Data de Anexação: 4 de Maio de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de Vista feito pelo Vereador Marcos Antônio.
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60 - PRE 002/2016
Protocolo: 248 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE, USO, A GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor.
Data desta Tramitação: 17 de Maio de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de Vista feito pelo Vereador Thiago Maggioni.
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70 - PDL 007/2016
Protocolo: 216 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO, DR. INÁCIO PEREIRA DE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO.
Data desta Tramitação: 2 de Maio de 2016
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Aprovado
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80 - REQ 127/2016
Protocolo: 252 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA LUÍZA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 20 de Abril de 2016
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Aprovado
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90 - REQ 128/2016
Protocolo: 253 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 660 DE 26/08/2014 ONDE SOLICITA AS RESPECTIVAS REFORMAS DA ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS ELÍSIOS: TROCA DE JANELA DA COZINHA, CONSERTO DO TELHADO DE ALGUMAS SALAS DA ADMINISTRAÇÃO, REFORMA DO PARQUINHO, ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS, PINTURA DO PRÉDIO E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 20 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 361 de 2014 - Data de Anexação: 18 de Abril de 2016
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Aprovado
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100 - REQ 129/2016
Protocolo: 254 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA REPAROS URGENTES NO ASFALTO DA RUA ANHANGUERA, EM FRENTE À PRAÇA TENENTE DIOMAR MENEZES, NO CENTRO DA CIDADE.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 20 de Abril de 2016
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Aprovado
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110 - REQ 130/2016
Protocolo: 255 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE GESTÕES VISANDO O REINÍCIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ANEL VIÁRIO DE JATAÍ (RODOANEL DOS IMIGRANTES), QUE LIGARÁ A BR-158 À BR-364.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 20 de Abril de 2016
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Aprovado
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120 - REQ 131/2016
Protocolo: 257 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O N. 577 DE 26 DE JUNHO DE 2014, EM QUE PEDE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 20 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 300 de 2014 - Data de Anexação: 18 de Abril de 2016
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Aprovado
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130 - REQ 132/2016
Protocolo: 258 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 865 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, EM QUE PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A MODIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TORNANDO O VOTO FACULTATIVO A TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 20 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 481 de 2014 - Data de Anexação: 18 de Abril de 2016
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Aprovado
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140 - REQ 133/2016
Protocolo: 259 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 552 DE 4 DE JUNHO DE 2014, EM QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO DA BÍBLIA NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE, NAS SAÍDAS PARA RIO VERDE, MINEIROS E CAIAPÔNIA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 20 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 285 de 2014 - Data de Anexação: 18 de Abril de 2016
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Aprovado
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150 - REQ 134/2016
Protocolo: 260 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 112 DE 24/02/2015, ONDE SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, NA RUA TOCANTINS ESQUINA COM A RUA DR. LAURO TAVEIRA, VILA PARAÍSO II.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 20 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 83 de 2015 - Data de Anexação: 18 de Abril de 2016
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Aprovado
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160 - REQ 135/2016
Protocolo: 261 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 476 DE 29/05/2014, ONDE SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS PELO P.A.A (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS), VIA PROJETO DA PREFEITURA, À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 20 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
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Requerimento nº 237 de 2014 - Data de Anexação: 18 de Abril de 2016
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Aprovado
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170 - REQ 136/2016
Protocolo: 268 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, VISANDO BENEFICIAR AS PESSOAS QUE TÊM A PRÁTICA DE DOAR SANGUE EM JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 20 de Abril de 2016
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Aprovado
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180 - REQ 138/2016
Protocolo: 270 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
DEMARCAÇÃO DOS LOTES E INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DA AGROVILA RIO PARAÍSO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 20 de Abril de 2016
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Aprovado
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190 - REQ 139/2016
Protocolo: 272 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO À PARTICIPAÇÃO DO EXERCITO BRASILEIRO NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JATAÍ, EM FUNÇÃO DOS ALTOS E SEMPRE CRESCENTES ÍNDICES DE CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 20 de Abril de 2016
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Aprovado
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200 - REQ 140/2016
Protocolo: 276 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
REQUER ESTUDOS PARA A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ EM RAZÃO DA ESTIAGEM QUE AFETA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A PECUÁRIA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 3 de Maio de 2016
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Pedido de Vista
Pedido de Vista feito pelo Vereador Marcos Antônio.
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210 - MOC 006/2016
Protocolo: 277 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA AYRES DE LIMA AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário.
Data desta Tramitação: 20 de Abril de 2016
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Aprovado
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