Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 392
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 393
Turno: Único
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ALTERA LEI Nº 1.605, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE CRIA O FEMBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 341
Turno: Único
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AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DENOMINADO JATAÍGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 394
Turno: Único
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDS JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Prazo Regimental |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 397
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 51 E ACRESCENTA AO MESMO O INCISO III, TUDO E RELAÇÃO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.761, DE 05 DE JANEIRO DE 2007. |
Aprovado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 398
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DE ITEM E ACRESCENTA OUTROS AO ART. 9º, ACRESCENTAM §§ AO ART. 10 E ALÍNEA AO ART. 15, BEM COMO MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 17, TODOS DA LEI Nº 2.996, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009; E, AINDA, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI Nº 3.344, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 419
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3858/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 466
Turno: Único
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TRANSFORMA A EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZAS EM CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 90 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 467
Turno: Único
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TRANSFORMA A ESCOLA MUNICIPAL UBALDINA RIBEIRO EM CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 100 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 196
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 110 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 210
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS AGÊNCIA DOS CORREIOS QUE EXECUTAM ATIVIDADES BANCÁRIAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITOS DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E DIRETRIZES DE SEGURANÇA. |
Aprovado |
| 120 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 273
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO MATERIAL UTILIZADO NO ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prazo Regimental |
| 130 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 348
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOTEADORAS, INCORPORADORAS E CONSTRUTORAS IMPLANTAREM O DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" EM SEUS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 140 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 389
Turno: Único
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OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DISPONIBILIZAR EM SUAS AGÊNCIAS, CAIXAS ELETRÔNICOS PREFERENCIAIS E ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 150 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho, Major Davi Pires
Protocolo: 399
Turno: Único
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ O "OUTUBRO ROSA", MÊS DE CAMPANHA E REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA. |
Aprovado |
| 160 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 423
Turno: Único
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OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 170 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 186
Turno: Único
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ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2010/REGIMENTO INTERNO, PARA O CAPUT DO ART. 28, INSERE O INCISO XI NO ART. 28º, ACRESCENTAR OS ARTIGOS 38 A, 38 B, 38 C, 38 D, 38 E, 38 F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 180 |
Requerimento nº 275 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Thiago Maggioni
Protocolo: 440
Turno: Único
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PEDE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO GOIÁS A NÃO APROVAÇÃO DA PEC 241. | Não há resultado |
| 190 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 418
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. ADELINO GAMEIRO DAS NEVES. |
Aprovado |
| 200 |
Requerimento nº 237 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 381
Turno: Único
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PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS ABAIXO NOMINADAS. | Não há resultado |
| 210 |
Requerimento nº 238 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 382
Turno: Único
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PEDE INSTALAÇÃO DE ANTENA RECEPTORA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL - VIVO - NOS POVOADOS DE ESTÂNICA E NAVESLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 220 |
Requerimento nº 239 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 383
Turno: Único
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PEDE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A SOLUÇÃO PARA O GRAVE PROBLEMA DA POLUIÇÃO SONORA EM NOSSA CIDADE. | Não há resultado |
| 230 |
Requerimento nº 241 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 385
Turno: Único
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PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS ABAIXO MENCIONADAS. | Não há resultado |
| 240 |
Requerimento nº 264 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 424
Turno: Único
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR AÇÕES HUMANAS E NO SENTIDO DE DIRECIONAR AÇÕES A CORRIGIR O ASSOREAMENTO QUE AFETA TODA A MICROBACIA URBANA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. | Não há resultado |
| 250 |
Requerimento nº 267 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 427
Turno: Único
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SOLICITA BANCOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA FÁTIMA. | Não há resultado |
| 260 |
Requerimento nº 271 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 432
Turno: Único
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LIMPEZA DO MATAGAL NAS MARGENS DO CÓRREGO JATAÍ E DO SEU LEITO ONDE FOI FEITA A CANALIZAÇÃO. | Não há resultado |
| 270 |
Requerimento nº 272 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 433
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR COLINAS. | Não há resultado |
| 280 |
Requerimento nº 274 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 435
Turno: Único
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SOLICITA ORGANIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO, NOS MOLDES ABAIXO ESPECIFICADO. | Não há resultado |
| 300 |
Requerimento nº 276 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 443
Turno: Único
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SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA VIDAS PARA O THERMAS JATAHY. | Não há resultado |
| 310 |
Requerimento nº 277 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 444
Turno: Único
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SOLICITA TRANSPORTE PORTA A PORTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SEVERA DE LOCOMOÇÃO, QUE FAZEM USO DE CADEIRA DE RODAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. | Não há resultado |
| 320 |
Requerimento nº 278 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 445
Turno: Único
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SOLICITA ACADEMIA AO AR LIVRE, COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR FILOSTRO MACHADO. | Não há resultado |
| 330 |
Requerimento nº 279 de 2017
Autoria: José Carapô, Marcos Antônio
Protocolo: 446
Turno: Único
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO DOM ABEL. | Não há resultado |
| 340 |
Requerimento nº 280 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 447
Turno: Único
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INDICA AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI SOBRE A DISPOSIÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 350 |
Requerimento nº 281 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 448
Turno: Único
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO OBSTETRA PARA A DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DOUTOR SERAFIM DE CARVALHO, EM JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS. | Não há resultado |
| 360 |
Requerimento nº 282 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 449
Turno: Único
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INDICA AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI SOBRE A DISPOSIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA EM ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, PARA PORTADORES DE DIABETES, HIPERTENSÃO E ANEMIAS. | Não há resultado |
| 370 |
Requerimento nº 283 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 450
Turno: Único
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REQUER DEMARCAÇÃO DE ESPAÇO PARA COMERCIANTES AMBULANTES NO ENTORNO DOS LAGOS DIACUÍ E JK. | Não há resultado |
| 380 |
Requerimento nº 284 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 451
Turno: Único
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REFORMA DA PISTA DE MOTOCROSS DE JATAÍ, SITUADA NOS FUNDOS DO THERMAS BEACH PARK DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 390 |
Requerimento nº 287 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 455
Turno: Único
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NAS PROXIMIDADES DOS SETORES ESTRELA DALVA E FRANCISCO ANTÔNIO. | Não há resultado |
| 400 |
Requerimento nº 288 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 456
Turno: Único
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REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE POLO RECREATIVO EM ÁREA NO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA. | Não há resultado |
| 410 |
Requerimento nº 289 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 457
Turno: Único
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REQUER REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI FAVOS DE MEL, SITUADO NA VILA SÃO PEDRO. | Não há resultado |
| 420 |
Requerimento nº 290 de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 458
Turno: Único
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS EM HOMENAGEM À BÍBLIA SAGRADA, NAS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE. | Não há resultado |
| 430 |
Requerimento nº 291 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 459
Turno: Único
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SOLICITA A AQUISIÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE IDENTIFICADOR DE PLACAS POR MEIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS. | Não há resultado |
| 440 |
Requerimento nº 292 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 460
Turno: Único
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SOLICITA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE (EDIÇÃO 2017/2019), JUNTO AOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO. | Não há resultado |
| 450 |
Requerimento nº 293 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 463
Turno: Único
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SOLICITA À SMT A INSERÇÃO DO LOCAL ABAIXO CITADO, NO SETOR CYLLENÊO FRANÇA, COMO ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO E DE IGUAL FORMA PEDE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO LOCAL. | Não há resultado |
| 460 |
Requerimento nº 295 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 469
Turno: Único
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SOLICITA ÀS AUTORIDADES REQUERIDAS A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DANIFICADAS DA SALA DE ESPERA DE ATENDIMENTO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO (CENTRO MÉDICO MUNICIPAL). | Não há resultado |
| 470 |
Requerimento nº 296 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 470
Turno: Único
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SUGERE ESTUDOS DE VIABILIDADE QUANTO À REALIZAÇÃO DOS TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 480 |
Requerimento nº 298 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 472
Turno: Único
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SOLICITA MAIS UMA VEZ AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.915/2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS BORRACHARIAS ABRIGAREM SEUS PNEUS E SUCATAS EM RECINTO COBERTO. | Não há resultado |
| 490 |
Requerimento nº 299 de 2017
Autoria: João Rosa
Protocolo: 473
Turno: Único
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MEDIANTE RECLAMAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO, SOLICITA COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO GERAL NAS RUAS QUE MENCIONA NO BAIRRO JACUTINGA. | Não há resultado |
| 500 |
Requerimento nº 301 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 476
Turno: Único
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SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E BANCOS NA PRAÇA GILVACY ALVES SANTANA, "NEGRINHO", SITUADA ENTRE A AV. W4 E W5, NO SETOR EPAMINONDAS I. | Não há resultado |
| 510 |
Requerimento nº 302 de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 477
Turno: Único
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SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO CRUZAMENTO DA RUA BENJAMIN CONSTANT, COM A RUA DO BOSQUE, NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE. | Não há resultado |
| 520 |
Requerimento nº 303 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 478
Turno: Único
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR RECANTO DA MATA. | Não há resultado |
| 530 |
Requerimento nº 304 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 479
Turno: Único
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO AÇUDE LIGANDO O SETOR RESIDENCIAL RECANTO DA MATA AO SETOR BANDEIRANTES. | Não há resultado |
| 540 |
Moção nº 8 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 346
Turno: Único
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PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR URBANO FERREIRA DE SOUZA, AOS SEUS FAMILIARES. | Não há resultado |