Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 10/05/2017 - 14:23; Encerramento: 10/05/2017 - 17:35; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PSDB ; José Carapô / PTN ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PSDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 017/2017, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 018/2017, ALTERA LEI Nº 1.605, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE CRIA O FEMBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 393, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 020/2017, AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DENOMINADO JATAÍGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 341, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 021/2017, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDS JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador José Carapô • PLOE 025/2017, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 51 E ACRESCENTA AO MESMO O INCISO III, TUDO E RELAÇÃO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.761, DE 05 DE JANEIRO DE 2007. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 397, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 026/2017, ALTERA A REDAÇÃO DE ITEM E ACRESCENTA OUTROS AO ART. 9º, ACRESCENTAM §§ AO ART. 10 E ALÍNEA AO ART. 15, BEM COMO MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 17, TODOS DA LEI Nº 2.996, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009; E, AINDA, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI Nº 3.344, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 398, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Marcos Antônio • PLOE 030/2017, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3858/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 419, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 034/2017, TRANSFORMA A EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZAS EM CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 466, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 035/2017, TRANSFORMA A ESCOLA MUNICIPAL UBALDINA RIBEIRO EM CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 467, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 019/2017, DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 022/2017, DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS AGÊNCIA DOS CORREIOS QUE EXECUTAM ATIVIDADES BANCÁRIAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITOS DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E DIRETRIZES DE SEGURANÇA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 027/2017, DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO MATERIAL UTILIZADO NO ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 273, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Augustinho. • PLOL 036/2017, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOTEADORAS, INCORPORADORAS E CONSTRUTORAS IMPLANTAREM O DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" EM SEUS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 348, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de vista feito pelo Vereador Thiago Maggioni. • PLOL 038/2017, OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DISPONIBILIZAR EM SUAS AGÊNCIAS, CAIXAS ELETRÔNICOS PREFERENCIAIS E ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 389, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Gildenicio Santos • PLOL 039/2017, INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ O "OUTUBRO ROSA", MÊS DE CAMPANHA E REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA. Autores: Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Número de Protocolo: 399, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 040/2017, OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 423, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 003/2017, ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2010/REGIMENTO INTERNO, PARA O CAPUT DO ART. 28, INSERE O INCISO XI NO ART. 28º, ACRESCENTAR OS ARTIGOS 38 A, 38 B, 38 C, 38 D, 38 E, 38 F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 275/2017, PEDE AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO GOIÁS A NÃO APROVAÇÃO DA PEC 241. Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, José Carapô, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 440, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PDL 007/2017, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. ADELINO GAMEIRO DAS NEVES. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 418, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 237/2017, PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS ABAIXO NOMINADAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 238/2017, PEDE INSTALAÇÃO DE ANTENA RECEPTORA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL - VIVO - NOS POVOADOS DE ESTÂNICA E NAVESLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 382, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 239/2017, PEDE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A SOLUÇÃO PARA O GRAVE PROBLEMA DA POLUIÇÃO SONORA EM NOSSA CIDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 383, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 241/2017, PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS ABAIXO MENCIONADAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 264/2017, SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR AÇÕES HUMANAS E NO SENTIDO DE DIRECIONAR AÇÕES A CORRIGIR O ASSOREAMENTO QUE AFETA TODA A MICROBACIA URBANA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 424, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 267/2017, SOLICITA BANCOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA FÁTIMA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 427, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 271/2017, LIMPEZA DO MATAGAL NAS MARGENS DO CÓRREGO JATAÍ E DO SEU LEITO ONDE FOI FEITA A CANALIZAÇÃO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 432, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 272/2017, IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR COLINAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 433, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 274/2017, SOLICITA ORGANIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO, NOS MOLDES ABAIXO ESPECIFICADO. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 435, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 276/2017, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE GUARDA VIDAS PARA O THERMAS JATAHY. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 443, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 277/2017, SOLICITA TRANSPORTE PORTA A PORTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SEVERA DE LOCOMOÇÃO, QUE FAZEM USO DE CADEIRA DE RODAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 444, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 278/2017, SOLICITA ACADEMIA AO AR LIVRE, COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR FILOSTRO MACHADO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 445, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 279/2017, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO DOM ABEL. Autores: José Carapô, Marcos Antônio, Número de Protocolo: 446, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 280/2017, INDICA AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI SOBRE A DISPOSIÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 447, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 281/2017, REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO OBSTETRA PARA A DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DOUTOR SERAFIM DE CARVALHO, EM JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 448, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 282/2017, INDICA AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI SOBRE A DISPOSIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA EM ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, PARA PORTADORES DE DIABETES, HIPERTENSÃO E ANEMIAS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 449, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 283/2017, REQUER DEMARCAÇÃO DE ESPAÇO PARA COMERCIANTES AMBULANTES NO ENTORNO DOS LAGOS DIACUÍ E JK. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 450, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 284/2017, REFORMA DA PISTA DE MOTOCROSS DE JATAÍ, SITUADA NOS FUNDOS DO THERMAS BEACH PARK DE JATAÍ. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 287/2017, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NAS PROXIMIDADES DOS SETORES ESTRELA DALVA E FRANCISCO ANTÔNIO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 288/2017, REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE POLO RECREATIVO EM ÁREA NO DISTRITO DE NAVESLÂNDIA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 456, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 289/2017, REQUER REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI FAVOS DE MEL, SITUADO NA VILA SÃO PEDRO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 457, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 290/2017, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS EM HOMENAGEM À BÍBLIA SAGRADA, NAS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 458, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 291/2017, SOLICITA A AQUISIÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE IDENTIFICADOR DE PLACAS POR MEIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 459, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 292/2017, SOLICITA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE (EDIÇÃO 2017/2019), JUNTO AOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 293/2017, SOLICITA À SMT A INSERÇÃO DO LOCAL ABAIXO CITADO, NO SETOR CYLLENÊO FRANÇA, COMO ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO E DE IGUAL FORMA PEDE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO LOCAL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 463, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 295/2017, SOLICITA ÀS AUTORIDADES REQUERIDAS A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DANIFICADAS DA SALA DE ESPERA DE ATENDIMENTO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO (CENTRO MÉDICO MUNICIPAL). Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 469, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 296/2017, SUGERE ESTUDOS DE VIABILIDADE QUANTO À REALIZAÇÃO DOS TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 470, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 298/2017, SOLICITA MAIS UMA VEZ AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.915/2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS BORRACHARIAS ABRIGAREM SEUS PNEUS E SUCATAS EM RECINTO COBERTO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 472, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 299/2017, MEDIANTE RECLAMAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO, SOLICITA COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO GERAL NAS RUAS QUE MENCIONA NO BAIRRO JACUTINGA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 473, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 301/2017, SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E BANCOS NA PRAÇA GILVACY ALVES SANTANA, "NEGRINHO", SITUADA ENTRE A AV. W4 E W5, NO SETOR EPAMINONDAS I. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 476, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 302/2017, SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO CRUZAMENTO DA RUA BENJAMIN CONSTANT, COM A RUA DO BOSQUE, NO BAIRRO JARDIM DA LIBERDADE. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 477, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 303/2017, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO SETOR RECANTO DA MATA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 478, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 304/2017, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO AÇUDE LIGANDO O SETOR RESIDENCIAL RECANTO DA MATA AO SETOR BANDEIRANTES. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 479, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • MOC 008/2017, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR URBANO FERREIRA DE SOUZA, AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 346, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.