PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 27

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 531 Turno: Único	INSTITUI A HONRARIA MEDALHA MÉRITO POLICIAL DO ANO - MEDALHA TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 638 Turno: Único	INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A QUEIMADAS AGOSTO CINZA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
30	Projeto de Resolução nº 8 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni Protocolo: 653 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E DO § 1º, AMBOS DO ARTIGO 57 E A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 58 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.	Aprovado
40	Requerimento nº 325 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 622 Turno: Único	REQUER RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM NABUCO ENTRE AS RUAS: JOSÉ DE CARVALHO E RUA JOSÉ GEDA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO MILITAR NESTÓRIO RIBEIRO.	Aprovado
50	Requerimento nº 326 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 623 Turno: Único	REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE FAÇAM ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES NAS FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.	Aprovado
60	Requerimento nº 329 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 629 Turno: Único	PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, A TÍTULO DE SUGESTÃO, FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, NA RUA CORONEL BELMIRO NOGUEIRA SILVA, ENTRE AS RUAS ALINO MORAIS CARVALHO E MARIA BAHIA, NO BAIRRO DOM ABEL.	Aprovado
70	Requerimento nº 330 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 630 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 80/2018, DE 6 DE MARÇO DE 2018, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, UM PLANEJAMENTO OBJETIVANDO A RESTAURAÇÃO DAS ROTATÓRIAS DA NOSSA CIDADE QUE ESTÃO DANIFICADAS.	Aprovado
80	Requerimento nº 331 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 631 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 133/2018, DE 2 DE ABRIL DE 2018, EM QUE PEDE AO GOVERNADOR DE GOIÁS, JOSÉ ÈLITON, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, URGENTES, VISANDO A REDUÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO COBRADAS DOS USUÁRIOS GOIANOS, ESPECIALMENTE DOS JATAIENSES.	Aprovado
90	Requerimento nº 332 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 632 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 119/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE NOVO LEVANTAMENTO DE DEMANDA HABITACIONAIS PARA JATAÍ, ESPECIALMENTE, A CONSTRUÇÃO DE MAIS 1.000 CASAS, A 3º ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.	Aprovado
100	Requerimento nº 333 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 633 Turno: Único	PEDE REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 685/2017, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017, EM QUE PEDE AO DEPUTADO FEDERAL, DANIEL VILELA, A INCLUSÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VISANDO VIABILIDADE A CONSTRUÇÃO DAS PONTES A SEGUIR: A) SOBRE O CÓRREGO JATAÍ, LIGANDO O SETOR INDUSTRIAL (RUA 112) À VILA SOFIA; B) SOBRE O RIBEIRÃO DIACUY, NA RUA BELA VISTA, LIGANDO A VILA PROGRESSO AO BAIRRO MAXIMIANO PERES; E, C) SOBRE A RUA 20 NO SETOR COLINAS, LIGANDO AO BAIRRO DOM ABEL E SETORES ADJACENTES.	Aprovado
110	Requerimento nº 334 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 634 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 79/2018, DE 6 DE MARÇO DE 2018, EM QUE PEDE À AGEHAB - AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO EM JATAÍ PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS (NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E LIBERAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA ESCRITURAS) SITUADOS NA VILA PARAISO E NOS CONJUNTOS RIO CLARO I, II E III.	Aprovado
120	Requerimento nº 335 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 635 Turno: Único	REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALTINO M. DE CARVALHO, HONORATO NOGUEIRA E VICENTE DE OLIVEIRA, BAIRRO DOM ABEL.	Aprovado
130	Requerimento nº 336 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 636 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR RESIDENCIAL BANDEIRANTES.	Aprovado
140	Requerimento nº 337 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 637 Turno: Único	REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 8, ENTRE AS RUAS 4 E 6 NO SETOR PRIMAVERA.	Aprovado
150	Requerimento nº 338 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 639 Turno: Único	SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VICENTE NOGUEIRA ESQUINA COM A RUA DONA FILHINHA, BAIRRO DOM ABEL.	Aprovado
160	Requerimento nº 339 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 640 Turno: Único	REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE / AJARDINAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA WALDEMAR VICENTE FERREIRA SITUADO BAIRRO VILA SOFIA NESTA CIDADE DE JATAÍ - GOIÁS.	Aprovado
170	Requerimento nº 340 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 641 Turno: Único	SUGERE QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TODOS OS ÓRGÃOS DE IMPRENSA DA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA SOBRE O USO DA ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DE FORMA MAIS CUIDADOSA E CONSCIENTE POR TODA A COMUNIDADE JATAIENSE.	Aprovado
180	Requerimento nº 342 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 643 Turno: Único	SOLICITA A FISCALIZAÇÃO MAIS ASSÍDUA SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO ART. 43 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, O QUAL PROÍBE AS QUEIMADAS NA ZONA URBANA, TANTO EM ÁREAS PÚBLICAS COMO NAS PARTICULARES.	Aprovado
190	Requerimento nº 343 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 644 Turno: Único	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DE ACESSO A PASSARELA DA VILA SOFIA.	Aprovado
200	Requerimento nº 344 de 2018 Autoria: José Carapô Protocolo: 645 Turno: Único	SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA 01, ESQUINA COM A RUA 02, NO SETOR EPAMINONDAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ GO.	Não há resultado
210	Requerimento nº 345 de 2018 Autoria: José Carapô Protocolo: 646 Turno: Único	SOLICITA A REFORMA E MELHORIAS NO CMEI PROFESSOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA.	Não há resultado
220	Requerimento nº 346 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 647 Turno: Único	SOLICITA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, PROJETO DE LEI QUE TEM POR CAPTAR E APLICAR RECURSOS VISANDO O FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO, EXPANSÃO, IMPLANTAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, BEM COMO O IMPLEMENTO DO CONTROLE POPULACIONAL E DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ZOONOSES E DEMAIS PATOLOGIAS.	Aprovado
230	Requerimento nº 347 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 648 Turno: Único	REQUER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JATAÍ.	Aprovado
240	Requerimento nº 348 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 650 Turno: Único	REQUER REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO LAGO DIACUÍ.	Aprovado
250	Requerimento nº 350 de 2018 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 657 Turno: Único	SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA GESTÃO JUNTO AO PRESIDENTE DO INSS SR. EDISON ANTÔNIO COSTA BRITTO GARCIA, NA DESTINAÇÃO DE PERITOS PARA A UNIDADE DE ATENDIMENTO DO INSS DE JATAÍ.	Aprovado
260	Moção nº 23 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 649 Turno: Único	MOÇÃO DE APLAUSO E LOUVOR A INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR DE GOIÁS, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE JATAIENSE.	Aprovado
270	Moção nº 24 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 651 Turno: Único	PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WAGNER FERNANDES DE LIMA, AOS SEUS FAMILIARES.	Aprovado