Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2018 - 14:41
Encerramento: 08/08/2018 - 16:29

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / MDB
Carvalhinho / SDD
Gildenicio Santos / MDB
João Rosa / PSDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / MDB

Matérias da Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2018
Protocolo: 531 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
INSTITUI A HONRARIA MEDALHA MÉRITO POLICIAL DO ANO - MEDALHA TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1302, Lei Ordinária n° 4023/2018.
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 11 de 2018 - Data de Anexação: 4 de Setembro de 2018

Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2018
Protocolo: 638 | Turno: Único | Autor: João Rosa
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A QUEIMADAS AGOSTO CINZA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1274, Lei Ordinária n° 4014.
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2018
Aprovado
30 - Projeto de Resolução nº 8 de 2018
Protocolo: 653 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E DO § 1º, AMBOS DO ARTIGO 57 E A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 58 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n° 44, de 09 de agosto de 2018.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2018
Aprovado
40 - Requerimento nº 325 de 2018
Protocolo: 622 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REQUER RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM NABUCO ENTRE AS RUAS: JOSÉ DE CARVALHO E RUA JOSÉ GEDA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO MILITAR NESTÓRIO RIBEIRO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Aprovado
50 - Requerimento nº 326 de 2018
Protocolo: 623 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE FAÇAM ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES NAS FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Aprovado
60 - Requerimento nº 329 de 2018
Protocolo: 629 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, A TÍTULO DE SUGESTÃO, FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, NA RUA CORONEL BELMIRO NOGUEIRA SILVA, ENTRE AS RUAS ALINO MORAIS CARVALHO E MARIA BAHIA, NO BAIRRO DOM ABEL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Aprovado
70 - Requerimento nº 330 de 2018
Protocolo: 630 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 80/2018, DE 6 DE MARÇO DE 2018, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, UM PLANEJAMENTO OBJETIVANDO A RESTAURAÇÃO DAS ROTATÓRIAS DA NOSSA CIDADE QUE ESTÃO DANIFICADAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Aprovado
80 - Requerimento nº 331 de 2018
Protocolo: 631 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 133/2018, DE 2 DE ABRIL DE 2018, EM QUE PEDE AO GOVERNADOR DE GOIÁS, JOSÉ ÈLITON, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, URGENTES, VISANDO A REDUÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO COBRADAS DOS USUÁRIOS GOIANOS, ESPECIALMENTE DOS JATAIENSES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Aprovado
90 - Requerimento nº 332 de 2018
Protocolo: 632 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 119/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE NOVO LEVANTAMENTO DE DEMANDA HABITACIONAIS PARA JATAÍ, ESPECIALMENTE, A CONSTRUÇÃO DE MAIS 1.000 CASAS, A 3º ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Aprovado
100 - Requerimento nº 333 de 2018
Protocolo: 633 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 685/2017, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017, EM QUE PEDE AO DEPUTADO FEDERAL, DANIEL VILELA, A INCLUSÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VISANDO VIABILIDADE A CONSTRUÇÃO DAS PONTES A SEGUIR: A) SOBRE O CÓRREGO JATAÍ, LIGANDO O SETOR INDUSTRIAL (RUA 112) À VILA SOFIA; B) SOBRE O RIBEIRÃO DIACUY, NA RUA BELA VISTA, LIGANDO A VILA PROGRESSO AO BAIRRO MAXIMIANO PERES; E, C) SOBRE A RUA 20 NO SETOR COLINAS, LIGANDO AO BAIRRO DOM ABEL E SETORES ADJACENTES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Aprovado
110 - Requerimento nº 334 de 2018
Protocolo: 634 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 79/2018, DE 6 DE MARÇO DE 2018, EM QUE PEDE À AGEHAB - AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO EM JATAÍ PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS (NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E LIBERAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA ESCRITURAS) SITUADOS NA VILA PARAISO E NOS CONJUNTOS RIO CLARO I, II E III.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Aprovado
120 - Requerimento nº 335 de 2018
Protocolo: 635 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALTINO M. DE CARVALHO, HONORATO NOGUEIRA E VICENTE DE OLIVEIRA, BAIRRO DOM ABEL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Aprovado
130 - Requerimento nº 336 de 2018
Protocolo: 636 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR RESIDENCIAL BANDEIRANTES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Aprovado
140 - Requerimento nº 337 de 2018
Protocolo: 637 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 8, ENTRE AS RUAS 4 E 6 NO SETOR PRIMAVERA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Aprovado
150 - Requerimento nº 338 de 2018
Protocolo: 639 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VICENTE NOGUEIRA ESQUINA COM A RUA DONA FILHINHA, BAIRRO DOM ABEL.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Aprovado
160 - Requerimento nº 339 de 2018
Protocolo: 640 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE / AJARDINAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA WALDEMAR VICENTE FERREIRA SITUADO BAIRRO VILA SOFIA NESTA CIDADE DE JATAÍ - GOIÁS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Aprovado
170 - Requerimento nº 340 de 2018
Protocolo: 641 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SUGERE QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TODOS OS ÓRGÃOS DE IMPRENSA DA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA SOBRE O USO DA ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DE FORMA MAIS CUIDADOSA E CONSCIENTE POR TODA A COMUNIDADE JATAIENSE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Aprovado
180 - Requerimento nº 342 de 2018
Protocolo: 643 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A FISCALIZAÇÃO MAIS ASSÍDUA SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO ART. 43 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, O QUAL PROÍBE AS QUEIMADAS NA ZONA URBANA, TANTO EM ÁREAS PÚBLICAS COMO NAS PARTICULARES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Aprovado
190 - Requerimento nº 343 de 2018
Protocolo: 644 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DE ACESSO A PASSARELA DA VILA SOFIA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Aprovado
200 - Requerimento nº 344 de 2018
Protocolo: 645 | Turno: Único | Autor: José Carapô
SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA 01, ESQUINA COM A RUA 02, NO SETOR EPAMINONDAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ GO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Matéria não votada
210 - Requerimento nº 345 de 2018
Protocolo: 646 | Turno: Único | Autor: José Carapô
SOLICITA A REFORMA E MELHORIAS NO CMEI PROFESSOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Matéria não votada
220 - Requerimento nº 346 de 2018
Protocolo: 647 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
SOLICITA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, PROJETO DE LEI QUE TEM POR CAPTAR E APLICAR RECURSOS VISANDO O FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO, EXPANSÃO, IMPLANTAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, BEM COMO O IMPLEMENTO DO CONTROLE POPULACIONAL E DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ZOONOSES E DEMAIS PATOLOGIAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Aprovado
230 - Requerimento nº 347 de 2018
Protocolo: 648 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
REQUER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Aprovado
240 - Requerimento nº 348 de 2018
Protocolo: 650 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
REQUER REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO LAGO DIACUÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Aprovado
250 - Requerimento nº 350 de 2018
Protocolo: 657 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA GESTÃO JUNTO AO PRESIDENTE DO INSS SR. EDISON ANTÔNIO COSTA BRITTO GARCIA, NA DESTINAÇÃO DE PERITOS PARA A UNIDADE DE ATENDIMENTO DO INSS DE JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação único.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Aprovado
260 - Moção nº 23 de 2018
Protocolo: 649 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
MOÇÃO DE APLAUSO E LOUVOR A INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR DE GOIÁS, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE JATAIENSE.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Aprovado
270 - Moção nº 24 de 2018
Protocolo: 651 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WAGNER FERNANDES DE LIMA, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2018
Aprovado