PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 21

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018 Autoria: Carvalhinho, José Carapô, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni Protocolo: 178 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Prazo Regimental
20	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2018 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 167 Turno: Único	ALTERA O ITEM 2, DO § 4º, ITEM 2, DO § 17, E, ITEM 2 DO § 20, TUDO DO ART. 5º DA LEI 3068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
30	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 260 Turno: Único	INSTITUI O DIA DO RIO CLARO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 270 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA SETOR SUL NESTA CIDADE, ENTRE AS RUAS A-17, 15, A-20 E 7 DE SETEMBRO, A SER COGNOMINADA PRAÇA DO ROTARY CLUBE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
50	Projeto de Resolução nº 4 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 254 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 66, DA RESOLUÇÃO Nº 02/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DENOMINAR A TRIBUNA DO POVO DE TRIBUNA LONDE WANDE CLARO DE LIMA.	Não há resultado
60	Projeto de Resolução nº 5 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 259 Turno: Único	AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA AO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO (CENTRO MÉDICO).	Aprovado
70	Requerimento nº 125 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 263 Turno: Único	SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTENOR DIAS, PROFESSORA DRA. ALBINA BARTOLOTTI MOSCOVI, RUA C-5, RUA 32, TODAS NO SETOR BRISAS.	Não há resultado
80	Requerimento nº 127 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 265 Turno: Único	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EVENTO FESTIVO EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO GARI, QUE ACONTECE NO DIA 16 DE MAIO.	Não há resultado
90	Requerimento nº 128 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 266 Turno: Único	SOLICITA À SMT QUE REALIZE O REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO, REFERENTE A PARADA DE CAMINHÕES EM ESQUINA E EM OUTROS LOCAIS PROIBIDOS.	Não há resultado
100	Requerimento nº 129 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 267 Turno: Único	INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A EMPRESA QUE DETÉM A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA CONCEDER O PASSE LIVRE AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS.	Não há resultado
110	Requerimento nº 133 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 272 Turno: Único	PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS, MARCONI PERILLO E AO VICE-GOVERNADOR JOSÉ ÉLITON AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, URGENTES, VISANDO A REDUÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO COBRADAS DOS USUÁRIOS GOIANOS, ESPECIALMENTE DOS JATAIENSES.	Não há resultado
120	Requerimento nº 134 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 273 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 326 DE 11 DE ABRIL DE 2017, EM QUE PEDE A AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL ALFAIX, VISANDO RECEBER UM MAIOR NÚMERO DE VELÓRIOS, BEM COMO A SUA CLIMATIZAÇÃO.	Não há resultado
130	Requerimento nº 135 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 274 Turno: Único	PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 113/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017, EM QUE PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E DE CICLOFAIXAS, INTEGRADAS ÁS VIAS DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INTERLIGANDO AS PRINCÍPIOS REGIÕES E PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE.	Não há resultado
140	Requerimento nº 137 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 277 Turno: Único	SOLICITA PARA QUE, MEDIDAS DE URGÊNCIA, SEJAM TOMADAS PARA A REVITALIZAÇÃO, REFORMAS E AUMENTO DAS INSTALAÇÕES DO VIVEIRO MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO DESTA CIDADE.	Não há resultado
150	Requerimento nº 138 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 278 Turno: Único	PEDE BENEFÍCIOS PARA O CONSELHO TUTELAR DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE COM MELHOR ESTRUTURA DE TRABALHO.	Não há resultado
160	Requerimento nº 139 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 281 Turno: Único	DIGNE-SE DETERMINAR URGENTES GESTÕES E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE NA ÁREA INTERNA E EXTERNA, BEM COMO NAS ADJACÊNCIAS, NAS ENTRADAS E SAÍDAS DAS INSTALAÇÕES DO 14º CRPM E 15º, BPM, COM SITUAÇÃO NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, 854, CENTRO, VIA DE ACESSO, O PROCEDIMENTO DE UMA LIMPEZA GERAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO INTERNO COM DEMARCAÇÃO, PINTURA E RECUPERAÇÃO DOS MURAIS E DO PRÓPRIO PÚBLICO, COM CRIAÇÃO DE NOVA LOGOMARCA NO LOCAL, PROPICIANDO-SE EVENTOS COMO DESFILES E OUTROS AÇÕES DE NATUREZA DA CORPORAÇÃO.	Não há resultado
170	Requerimento nº 140 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 282 Turno: Único	SOLICITA QUE REALIZE O RECAPEAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA VIA DENOMINADA RUA PALESTINA, SETOR HERMOSA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DA QUADRA 27, LOTE 06, ONDE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL.	Não há resultado
180	Requerimento nº 141 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 283 Turno: Único	SOLICITANDO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA VIA DENOMINADA RUA ZECA VILELA, SETOR HERMOSA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO Nº 2.046, ONDE ENCONTRA MAIS DANIFICADA.	Não há resultado
190	Requerimento nº 142 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 284 Turno: Único	REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE ESTAR IMPLANTANDO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - ESTADO DE GOIÁS, RESERVATÓRIOS COM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA SER UTILIZADA EM SERVIÇOS INTERNOS (LIMPEZA GERAL).	Não há resultado
200	Requerimento nº 144 de 2018 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 286 Turno: Único	INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES NA VILA SOFIA.	Não há resultado
210	Requerimento nº 145 de 2018 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 287 Turno: Único	CUSTO ZERO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS À ABERTURA, INSCRIÇÃO, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVARÁ, LICENÇA, CADASTRO, NAS ALTERAÇÕES E PROCEDIMENTOS DE BAIXA E ENCERRAMENTO - APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 147/2014.	Não há resultado