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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor: Abimael Silva da TV
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Abimael Silva da TV
REQ 68/2026 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinalização semafórica e sinalização horizontal no cruzamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima com a Avenida Said Abdala, Setor Vila Paraíso, visando a segurança viária e a fluidez do trânsito.”.
Protocolo: 110/2026 - 25 de Fevereiro de 2026 às 15:22 | Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 55/2026 - Requerimento
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“Requer a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down com Ações Integradas e Entrega de Serviços, durante o mês de março”.
Protocolo: 89/2026 - 20 de Fevereiro de 2026 às 10:26 | Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 54/2026 - Requerimento
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“Requer a realização de Mutirão Municipal de Exames Preventivos para Câncer de Colo do Útero, durante o mês de março".
Protocolo: 88/2026 - 20 de Fevereiro de 2026 às 10:25 | Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi
Carlone Assis Guilherme Alves Luciano Lima
PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Adriano Antônio Avelar e dá outras providências.”
Protocolo: 83/2026 - 13 de Fevereiro de 2026 às 14:58 | Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 161, de 27 de fevereiro de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 161 de 27 de Fevereiro de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 43/2026 - Requerimento
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"Requer o aditivo contratual para a contratação de serviço de transporte coletivo de passageiros entre o Povoado de Naveslândia e a cidade de Jataí."
Protocolo: 76/2026 - 11 de Fevereiro de 2026 às 08:13 | Data de Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Guilherme Alves Luciano Lima
PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2023 com ressalvas – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00379/2025 – APR.
Protocolo: 62/2026 - 9 de Fevereiro de 2026 às 08:24 | Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Guilherme Alves, Luciano Lima
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 159, de 11 de fevereiro de 2026.
Status: Norma promulgada
Documentos Acessórios:  2
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 159 de 11 de Fevereiro de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 31/2026 - Requerimento
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“Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Planejamento Urbano a abertura e pavimentação asfáltica do trecho que interliga a Rua 01 e a Rua 02, na divisa entre os Bairros Colmeia Park e Recanto da Mata.”
Protocolo: 51/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 16:29 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Carlinhos Canzi
Subscrições:
Adilson de Carvalho
REQ 30/2026 - Requerimento
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Solicita ao Governo do Estado a substituição da entrega direta de kits de material escolar pela implementação do "Cartão Material Escolar" (auxílio financeiro), visando o fomento da economia local.
Protocolo: 50/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 16:11 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
Subscrições:
Guilherme Alves Kátia Carvalho
Luciano Lima
REQ 29/2026 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal o cumprimento da Lei Municipal nº 4.180, de 08 de abril de 2020 (Emissão da Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia em formato físico e digital)”.
Protocolo: 49/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 15:49 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Guilherme Alves, Kátia Carvalho e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Concede o "Troféu Jatobá" à Senhora Maria Marta de Sousa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Jataí-GO.”
Protocolo: 47/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 15:02 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 160, de 24 de fevereiro de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 160 de 24 de Fevereiro de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 26/2026 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal para a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares.”
Protocolo: 45/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 15:01 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública
Abimael Silva da TV
REQ 25/2026 - Requerimento
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“Declaração de Utilidade Pública a LML DO SUDOESTE – Jataí/GO.”
Protocolo: 44/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 14:03 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 24/2026 - Requerimento
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“Solicitação para viabilização e instalação de uma segunda unidade do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás (CEPMG) no município de Jataí-GO”.
Protocolo: 43/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 14:02 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Carlinhos Canzi
REQ 21/2026 - Requerimento
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REQUER A CRIAÇÃO BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CARTÃO KIT ESCOLAR” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS.
Protocolo: 40/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 09:07 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 17/2026 - Requerimento
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“Solicita envio de Projeto de Lei para implementação do Programa "Cinturão Rural Digital" de videomonitoramento nas estradas vicinais e acessos rurais do Município de Jataí".
Protocolo: 34/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:32 | Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 16/2026 - Requerimento
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“Solicita envio de Projeto de Lei com o programa "Saúde na Safra", destinado ao atendimento médico e preventivo itinerante para trabalhadores e famílias da zona rural do município de Jataí”.
Protocolo: 33/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:31 | Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 15/2026 - Requerimento
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“Requer a implementação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com a instrução técnica da Guarda Civil Municipal e apoio intersetorial.”
Protocolo: 30/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:29 | Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Abimael Silva da TV
REQ 11/2026 - Requerimento
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“Solicita a criação do Sistema Municipal de Botões de Emergência Urbana – SOS Jataí.”
Protocolo: 14/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 10:40 | Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
MOC 3/2026 - Moção
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“Solicito Moção de Aplausos ao projeto PANC do Cerrado”
Protocolo: 13/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 10:05 | Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 10/2026 - Requerimento
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“Declaração de Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE DO SUDOESTE – Jataí/GO.”
Protocolo: 12/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 10:01 | Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais