Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 94
Turno: Segundo
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“Afeta área pública municipal, para fins de compensação urbanística decorrente de desafetação anterior, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Luciano Lima
Protocolo: 83
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Adriano Antônio Avelar e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 44 de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 77
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Flavinho, no perímetro compreendido entre a Avenida Goiás e a Rua Benjamin Constant, no Centro. | Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 51 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 85
Turno: Único
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“Requer a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro”. |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 52 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 86
Turno: Único
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“Solicita recapeamento asfáltico da Rua ENEDINO PERES DE ASSIS no trecho compreendendo à Rua 12 e a Avenida C, na Vila Sofia, nesta cidade de Jataí-GO”. |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 53 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 87
Turno: Único
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“Solicita que sejam adotadas as providências necessárias visando à regularização fundiária urbana dos moradores estabelecidos no Setor Francisco Antônio, especificamente na área localizada ao lado do antigo Frigorífico Municipal, local popularmente conhecido como “invasão”. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 54 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 88
Turno: Único
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“Requer a realização de Mutirão Municipal de Exames Preventivos para Câncer de Colo do Útero, durante o mês de março". |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 55 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 89
Turno: Único
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“Requer a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down com Ações Integradas e Entrega de Serviços, durante o mês de março”. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 56 de 2026
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 91
Turno: Único
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REQUER estudo de viabilidade técnica visando à readequação e ao paisagismo do canteiro central existente ao longo da Avenida 31 de Maio, com seguimento pela Avenida Rio Bonito. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 57 de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 6
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa no CMEI Sílvia Ferreira de Carvalho. | Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 58 de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 93
Turno: Único
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“Solicita estudo de viabilidade visando a construção de um Centro Comunitário no povoado da Estância.” |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 59 de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 97
Turno: Único
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Solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rua Professora Dona Albina Bortoloni |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 60 de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 98
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de cobertura e assento em ponto de parada de ônibus na Rua W6, esquina com a Rua 19, no Setor Jardim Goiás. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 61 de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 100
Turno: Único
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Solicitação de recuperação e reforma de ponte na região do Ponto Chique, próxima à divisa com o município de Serranópolis |
Aprovado |
| 15 |
Moção nº 9 de 2026
Autoria: Carlone Assis, Marcos Patrick
Protocolo: 96
Turno: Único
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“Manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. José Furtado da Silva, o querido Silva da Tecidos Jataí.” |
Aprovado |
| 17 |
Moção nº 11 de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 102
Turno: Único
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JÚLIA JUNQUEIRA BARROS, ocorrido recentemente, e solidariza-se com seus familiares e amigos. |
Aprovado |