1 - PLOE 016/2026
Protocolo: 94 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Afeta área pública municipal, para fins de compensação urbanística decorrente de desafetação anterior, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
Data desta Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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2 - PDL 004/2026
Protocolo: 83 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Luciano Lima
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Adriano Antônio Avelar e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 161, de 27 de fevereiro de 2026.
Data desta Tramitação: 3 de Março de 2026
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Aprovado
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3 - REQ 044/2026
Protocolo: 77 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Flavinho, no perímetro compreendido entre a Avenida Goiás e a Rua Benjamin Constant, no Centro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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Matéria não votada
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4 - REQ 051/2026
Protocolo: 85 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Requer a conclusão da reforma da Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 18 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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5 - REQ 052/2026
Protocolo: 86 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita recapeamento asfáltico da Rua ENEDINO PERES DE ASSIS no trecho compreendendo à Rua 12 e a Avenida C, na Vila Sofia, nesta cidade de Jataí-GO”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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6 - REQ 053/2026
Protocolo: 87 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita que sejam adotadas as providências necessárias visando à regularização fundiária urbana dos moradores estabelecidos no Setor Francisco Antônio, especificamente na área localizada ao lado do antigo Frigorífico Municipal, local popularmente conhecido como “invasão”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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7 - REQ 054/2026
Protocolo: 88 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer a realização de Mutirão Municipal de Exames Preventivos para Câncer de Colo do Útero, durante o mês de março".
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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8 - REQ 055/2026
Protocolo: 89 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Requer a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down com Ações Integradas e Entrega de Serviços, durante o mês de março”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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9 - REQ 056/2026
Protocolo: 91 |
Turno: Único |
Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica visando à readequação e ao paisagismo do canteiro central existente ao longo da Avenida 31 de Maio, com seguimento pela Avenida Rio Bonito.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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10 - REQ 057/2026
Protocolo: 6 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa no CMEI Sílvia Ferreira de Carvalho.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
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Matéria não votada
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11 - REQ 058/2026
Protocolo: 93 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita estudo de viabilidade visando a construção de um Centro Comunitário no povoado da Estância.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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12 - REQ 059/2026
Protocolo: 97 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rua Professora Dona Albina Bortoloni
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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13 - REQ 060/2026
Protocolo: 98 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de cobertura e assento em ponto de parada de ônibus na Rua W6, esquina com a Rua 19, no Setor Jardim Goiás.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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14 - REQ 061/2026
Protocolo: 100 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Solicitação de recuperação e reforma de ponte na região do Ponto Chique, próxima à divisa com o município de Serranópolis
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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15 - MOC 009/2026
Protocolo: 96 |
Turno: Único |
Autores: Carlone Assis, Marcos Patrick
“Manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. José Furtado da Silva, o querido Silva da Tecidos Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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17 - MOC 011/2026
Protocolo: 102 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JÚLIA JUNQUEIRA BARROS, ocorrido recentemente, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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