Requerimento nº 55 de 2026

REQ 55/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Abimael Souza Silva Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 10:08
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“Requer a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down com Ações Integradas e Entrega de Serviços, durante o mês de março”.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

20/02/2026

Protocolo

89/2026 - 20 de Fevereiro de 2026 às 10:26

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1055/2026 (20 de Fevereiro de 2026)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 Data: 25 de Fevereiro de 2026 Aprovado	Sim: 8 Não: 0

Tramitações
25 de Fevereiro de 2026 25 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 25 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
25 de Fevereiro de 2026 25 de Fevereiro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 25 de Fevereiro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
20 de Fevereiro de 2026 20 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 20 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
20 de Fevereiro de 2026 20 de Fevereiro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 20 de Fevereiro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	A Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down é uma iniciativa crucial para garantir que todos tenham as mesmas oportunidades. Ao promover ações integradas e a entrega de serviços, como avaliações multidisciplinares e encaminhamentos para terapias, a iniciativa busca reduzir as barreiras que as pessoas com Síndrome de Down enfrentam. O evento nas escolas e a divulgação dos serviços ofertados são passos importantes para construir uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todos se sintam valorizados e tenham acesso aos cuidados necessários.
Temas Relacionados	Assistência Social e Inclusão Atendimento ao Cidadão Educação Saúde Pública Qualidade de Vida Relações Institucionais	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí - GO (Prédio Público) Prefeitura Municipal de Jataí (Prédio Público) Escolas Municipais (Prédios Públicos)
Destinatários	Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: O Prefeito, como gestor máximo do município, é o principal responsável por implementar as políticas públicas. A realização da Semana Municipal da Inclusão, conforme solicitado, demonstra o compromisso da gestão com a inclusão e o bem-estar da população, especialmente as pessoas com Síndrome de Down. Nome: ÉLIO CAETANO DE ASSIS Cargo: Secretário Municipal de Saúde Instituição: Secretaria Municipal de Saúde Importância: O Secretário de Saúde é o responsável por coordenar as ações de saúde no município. A Semana Municipal da Inclusão, com foco em saúde, exige a atuação da Secretaria para garantir o acesso a terapias, atualização de laudos e acompanhamento especializado, além de promover a conscientização e a educação sobre a Síndrome de Down.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: A Secretaria de Educação é fundamental para promover a inclusão nas escolas municipais, combatendo a discriminação e garantindo que as crianças com Síndrome de Down tenham acesso a uma educação de qualidade e inclusiva. Instituição: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Importância: O Conselho pode auxiliar na fiscalização e no acompanhamento das ações da Semana, garantindo que as políticas públicas sejam efetivas e que os direitos das pessoas com Síndrome de Down sejam respeitados.