Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

[[ 30% ]]

Explicação

REQ 055/2026 solicita a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down com ações integradas e entrega de serviços em Jataí. REQ 745/2025 requer a apresentação de um plano de trabalho para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neurodivergentes e doenças raras, também em Jataí, além da comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares. Embora ambos os requerimentos se refiram a questões de saúde e inclusão no município de Jataí, os benefícios solicitados e os grupos beneficiados são distintos, o que reduz a similaridade.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 157/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para adequação da estrutura remuneratória dos Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, incluindo revisão de vencimentos, adicionais de insalubridade e incentivos. Já o REQ 055/2026 requer a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down, com ações integradas e entrega de serviços, durante o mês de março. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade é a mesma.

• Beneficiários: O REQ 157/2026 tem como beneficiários diretos os Auxiliares de Saúde Bucal da Rede Pública Municipal de Jataí, e indiretamente a população jataiense através da melhoria dos serviços. O REQ 055/2026 tem como beneficiários as pessoas com Síndrome de Down e suas famílias no município de Jataí. Embora ambos visem o bem-estar da população de Jataí, os grupos específicos beneficiados são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 157/2026 foca na valorização profissional, na adequação salarial e na conformidade legal da remuneração dos servidores da saúde bucal. A justificativa do REQ 055/2026 aborda a necessidade de ações concretas para a inclusão de pessoas com Síndrome de Down, o acesso a terapias e a visibilidade das políticas públicas. As justificativas são distintas e abordam problemas e necessidades diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

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Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 121/2026 solicita a fiscalização e adequação do pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) aos trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". Já o REQ 055/2026 requer a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down, com ações integradas e entrega de serviços. Os benefícios solicitados são completamente distintos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 121/2026 foca em trabalhadores de limpeza urbana que prestam serviços ao município, enquanto o REQ 055/2026 visa beneficiar pessoas com Síndrome de Down e suas famílias dentro do município. A localidade genérica é a mesma, mas o foco específico das ações é diferente.

• Beneficiários: O REQ 121/2026 tem como beneficiários diretos os trabalhadores de limpeza urbana da empresa "Quebec Ambiental". O REQ 055/2026 tem como beneficiários as pessoas com Síndrome de Down e suas famílias. Os grupos de beneficiários são distintos.

• Justificativa: A justificativa do REQ 121/2026 baseia-se na necessidade de assegurar justiça remuneratória e proteção à saúde dos profissionais de limpeza urbana, em conformidade com o PL 4.146/2020. A justificativa do REQ 055/2026 fundamenta-se na necessidade de ações concretas para a inclusão de pessoas com Síndrome de Down, superando discursos simbólicos e facilitando o acesso a terapias e acompanhamento especializado. As justificativas são distintas e abordam problemáticas diferentes.

Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 145/2026 solicita um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito. Já o REQ 055/2026 requer a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down, com ações integradas e entrega de serviços. Os benefícios são completamente distintos.

• Localidade: O REQ 145/2026 especifica a praça da Vila Paraíso como a localidade para a instalação do Wi-fi. O REQ 055/2026 não delimita uma localidade específica dentro do município para a realização da Semana Municipal, indicando que as ações podem abranger diversas áreas ou o município como um todo.

• Beneficiários: O REQ 145/2026 visa beneficiar a população em geral que frequenta a praça da Vila Paraíso, proporcionando acesso à internet. O REQ 055/2026 tem como beneficiários diretos as pessoas com Síndrome de Down e suas famílias, além de promover a inclusão na comunidade escolar e geral.

• Justificativa: A justificativa do REQ 145/2026 foca na democratização do acesso à informação e no fomento à cultura, educação e lazer através da internet. A justificativa do REQ 055/2026 aborda a necessidade de ações concretas para a inclusão de pessoas com Síndrome de Down, visando superar dificuldades no acesso a terapias e acompanhamento especializado, além de promover a cidadania e combater a discriminação. As justificativas são distintas e alinhadas aos respectivos benefícios solicitados.

Análise Comparativa de Requerimentos

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Não

Semelhança Percentual

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Análise de Similaridade Legislativa

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 153/2026 solicita a ampliação do quadro de profissionais de apoio (mediadores) para alunos neurodivergentes (TEA) na Rede Municipal de Ensino. Já o REQ 055/2026 requer a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down, com ações integradas e entrega de serviços, durante o mês de março. Os benefícios são distintos, um focado em suporte contínuo em sala de aula e o outro em um evento anual com serviços específicos.

• Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí-GO. No entanto, o REQ 153/2026 especifica a "Rede Municipal de Ensino" como o local de atuação do benefício, enquanto o REQ 055/2026 propõe ações em diversas frentes dentro do município, incluindo escolas municipais, mas não se restringe a elas.

• Beneficiários: O REQ 153/2026 tem como beneficiários diretos os alunos neurodivergentes (TEA) e, indiretamente, suas famílias e a comunidade escolar. O REQ 055/2026 foca na inclusão da pessoa com Síndrome de Down e seus familiares, além de abranger a comunidade em geral através de ações e palestras. Embora ambos tratem de inclusão, os grupos específicos e a forma de atendimento são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 153/2026 aponta para a ausência de suporte adequado em sala de aula para crianças com TEA, gerando dificuldades de aprendizagem e desespero em famílias. A justificativa do REQ 055/2026 aborda a necessidade de ações concretas para pessoas com Síndrome de Down, como acesso a terapias, atualização de laudos e acompanhamento especializado, visando reduzir filas e dar visibilidade a políticas públicas. As problemáticas apresentadas são distintas, embora ambas se refiram à inclusão e ao apoio a grupos específicos.

Análise Comparativa de Requerimentos

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Não

Semelhança Percentual

O REQ 055/2026 solicita a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down, com foco em ações e serviços específicos para este grupo. O REQ 509/2025 pede estudos técnicos para um mutirão de exames especializados, visando reduzir a fila de espera por exames médicos para a população em geral. Apesar de ambos os requerimentos serem para o município de Jataí, os benefícios solicitados, os beneficiários e as ações propostas são distintos.

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Análise de Similaridade Legislativa

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Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, atendimentos realizados e ações de prevenção. Já o REQ 055/2026 requer a realização da "Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down com Ações Integradas e Entrega de Serviços", com um conjunto específico de atividades como mutirão de avaliação multidisciplinar, atualização de laudos e palestras. Os benefícios solicitados são distintos em natureza e escopo.

• Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 151/2026 aborda a saúde mental em toda a rede pública municipal, com menção específica às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O REQ 055/2026 foca em ações específicas para pessoas com Síndrome de Down, com atividades que podem abranger diversas unidades de saúde e escolas municipais, mas sem delimitar uma localidade geográfica específica dentro do município para a realização das ações, além de ser um evento pontual.

• Beneficiários: O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral de Jataí, com foco naqueles que necessitam de atendimento em saúde mental. O REQ 055/2026 tem como beneficiários diretos as pessoas com Síndrome de Down e suas famílias, além de promover a inclusão de forma mais ampla.

• Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 055/2026 fundamenta-se na necessidade de ações concretas para a inclusão de pessoas com Síndrome de Down, superando discursos simbólicos e facilitando o acesso a terapias e acompanhamento. As motivações, embora ambas ligadas a questões sociais e de saúde, são distintas.

Análise Comparativa de Requerimentos

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Semelhança Percentual

O REQ 055/2026 solicita a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down, com foco em ações e serviços específicos para este grupo, no município de Jataí. O REQ 232/2025 pede estudos técnicos para mutirões de atendimento com neuropediatras nas escolas e unidades de saúde de Jataí. Embora ambos os requerimentos visem melhorias na saúde e bem-estar da população de Jataí, os benefícios solicitados, os beneficiários e as localidades específicas são distintos.

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Análise de Similaridade Legislativa

Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade: [[ 15% ]]

Detalhamento da Análise:

• Benefício Solicitado: O REQ 158/2026 solicita um estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres com adequação de rampas de acessibilidade em um cruzamento específico. Já o REQ 055/2026 requer a realização da "Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down com Ações Integradas e Entrega de Serviços", com um conjunto de atividades específicas voltadas para pessoas com Síndrome de Down. Os benefícios solicitados são de naturezas completamente distintas.

• Localidade: O REQ 158/2026 especifica um local geográfico concreto: o cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos, em Jataí-GO. O REQ 055/2026, embora também se refira ao município de Jataí-GO, não delimita uma localidade específica para a realização das ações, tratando-se de um evento de abrangência municipal.

• Beneficiários: O REQ 158/2026 visa beneficiar todos os pedestres que utilizam o cruzamento mencionado, com ênfase na segurança e acessibilidade. O REQ 055/2026 tem como beneficiários diretos as pessoas com Síndrome de Down e suas famílias, além de promover a inclusão em escolas municipais. Os públicos-alvo são diferentes.

• Justificativa: A justificativa do REQ 158/2026 baseia-se na dificuldade de travessia relatada por cidadãos no cruzamento específico, devido ao alto fluxo de veículos e pedestres, e à proximidade de um hospital. A justificativa do REQ 055/2026 foca na necessidade de ações concretas para a inclusão de pessoas com Síndrome de Down, abordando dificuldades no acesso a terapias e acompanhamento especializado, e a importância de transformar o debate em ações práticas. As razões para os pedidos são distintas.