Requerimento nº 158 de 2026

REQ 158/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 15:49
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REQUER estudo de viabilidade técnica para implantação de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos, em todos os lados da via, com adequação às rampas de acessibilidade e organização da travessia segura.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

158

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

10/04/2026

Protocolo

260/2026 - 10 de Abril de 2026 às 19:23

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1089/2026 (13 de Abril de 2026)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida

Deliberações em Plenário	Votação
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 Data: 14 de Abril de 2026 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
14 de Abril de 2026 14 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 14 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
14 de Abril de 2026 14 de Abril de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 14 de Abril de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10 de Abril de 2026 10 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 10 de Abril de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
10 de Abril de 2026 10 de Abril de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-Go. 10 de Abril de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-Go.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	Este requerimento busca tornar um cruzamento movimentado na cidade de Jataí mais seguro e acessível para todos. A ideia é instalar faixas de pedestres que conectem com as rampas de acessibilidade já existentes, facilitando a travessia para qualquer pessoa, incluindo aquelas com mobilidade reduzida. A proposta visa garantir que a sinalização seja feita de forma inteligente, sem atrapalhar o estacionamento de carros, e está alinhada com as leis de trânsito e acessibilidade. É uma iniciativa importante para a qualidade de vida e segurança dos cidadãos que utilizam essa área, especialmente pela proximidade com um hospital.
Temas Relacionados	Infraestrutura Urbana e Mobilidade Qualidade de Vida Assistência Social e Inclusão Atendimento ao Cidadão Legislação e Normas	Localidades Envolvidas	Rua Benjamin Constant com a Rua José Carvalho Bastos (Cruzamento) Jataí (Município) Goiás (Estado)
Destinatários	Nome: Marcos Patrick Cargo: Presidente da Câmara Municipal Instituição: Câmara Municipal de Jataí Importância: Como Presidente da Câmara, é o responsável por receber e encaminhar o requerimento, garantindo que o processo legislativo seja iniciado para a análise e aprovação da proposta de implantação de faixas de pedestres. Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, é o responsável pela execução das políticas públicas municipais, incluindo as de trânsito e mobilidade urbana. A solicitação visa que a prefeitura realize o estudo de viabilidade e, posteriormente, implemente as melhorias necessárias para a segurança e acessibilidade no cruzamento. Nome: Coronel Marcelo Fiório Cargo: Superintendente Municipal de Trânsito Instituição: Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí Importância: Como gestor do trânsito municipal, é o responsável técnico pela análise da viabilidade e pela implementação da sinalização de trânsito. Sua atuação é crucial para garantir que a implantação das faixas de pedestres atenda às normas técnicas e de segurança, promovendo a mobilidade segura e acessível.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Importância: Pode ser responsável pela execução física das obras de adequação das rampas de acessibilidade e pela implantação da sinalização horizontal das faixas de pedestres, caso a Superintendência de Trânsito delegue ou coordene essa ação. Instituição: Conselho Municipal de Trânsito Importância: Pode ser consultado para emitir parecer técnico ou deliberar sobre a proposta, especialmente em relação à segurança viária e à adequação às normas de mobilidade urbana. Instituição: Associações de Moradores do bairro Importância: Representam os cidadãos que utilizam o local diariamente e podem fornecer informações valiosas sobre o fluxo de pedestres e veículos, além de apoiar a iniciativa. Instituição: Associações de Pessoas com Deficiência Importância: Podem oferecer subsídios técnicos e opinar sobre a adequação das rampas de acessibilidade e a segurança na travessia para pessoas com mobilidade reduzida.