Requerimento nº 151 de 2026

REQ 151/2026 - Requerimento

Assinatura Digital

Guilherme Alves Ferreira Gouveia Assinado em: 26 de Março de 2026 às 18:46
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Solicita informações sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí.

Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Status: Proposição retirada pelo autor

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

151

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

30/03/2026

Protocolo

240/2026 - 30 de Março de 2026 às 13:50

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1081/2026 (30 de Março de 2026)

Assuntos

Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública

Tramitações
8 de Abril de 2026 8 de Abril de 2026 Gabinete do Vereador - GV Situação Atual: Situação Atual: Proposição retirada pelo autor Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. 8 de Abril de 2026 Gabinete do Vereador - GV Situação Atual: Proposição retirada pelo autor Turno: Único Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
30 de Março de 2026 30 de Março de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação 30 de Março de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação
30 de Março de 2026 30 de Março de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 30 de Março de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	Este requerimento busca entender melhor como a saúde mental está sendo cuidada em Jataí. O vereador quer saber quantos profissionais de psicologia e psiquiatria existem, onde eles trabalham, se há atendimento nas unidades básicas de saúde e qual o tempo de espera para ser atendido. Ele também pergunta sobre ações para prevenir o suicídio e a dependência de jogos. Essas informações são importantes para que o prefeito e o secretário de saúde possam planejar melhor os serviços, garantindo que mais pessoas recebam o apoio psicológico que precisam, especialmente nas unidades básicas, tornando o acesso mais fácil e rápido para todos.
Temas Relacionados	Saúde Pública Qualidade de Vida Atendimento ao Cidadão Governança e Gestão Pública	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Jataí (Município) Unidades Básicas de Saúde (UBSs) (Equipamento de Saúde) Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) (Equipamento de Saúde)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do executivo municipal, é fundamental que o Prefeito tenha conhecimento detalhado sobre a estrutura e o planejamento da saúde mental no município para garantir a alocação de recursos e a implementação de políticas eficazes que atendam às necessidades da população. Nome: Élio Caetano de Assis Cargo: Secretário de Saúde Instituição: Secretaria Municipal de Saúde de Jataí Importância: O Secretário de Saúde é o principal responsável pela gestão dos serviços de saúde. As informações solicitadas são cruciais para que ele possa avaliar a oferta de atendimento psicológico, identificar gargalos, planejar a expansão da rede e garantir a qualidade e o acesso aos serviços de saúde mental para todos os munícipes. Nome: Coordenação de Saúde Mental Cargo: Coordenação Instituição: Secretaria Municipal de Saúde de Jataí Importância: A Coordenação de Saúde Mental é diretamente responsável pela execução das políticas e programas de saúde mental. As informações detalhadas sobre profissionais, atendimentos, filas de espera e ações preventivas são essenciais para a gestão operacional e o aprimoramento contínuo dos serviços oferecidos à população.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Conselho Municipal de Saúde Importância: O Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado com caráter deliberativo e fiscalizador, que deve ser informado sobre as políticas e a oferta de serviços de saúde, incluindo saúde mental, para participar ativamente do planejamento e controle social. Instituição: Ministério Público Estadual/Municipal Importância: O Ministério Público tem a atribuição de zelar pelo cumprimento das leis e pela defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis. Informações sobre a oferta de serviços de saúde mental podem ser relevantes para a atuação do MP na garantia do direito à saúde. Instituição: Defensoria Pública Importância: A Defensoria Pública atua na defesa dos direitos dos necessitados. A falta de acesso a serviços de saúde mental pode configurar uma violação de direitos, tornando a Defensoria um potencial destinatário de informações para subsidiar suas ações.