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Requerimento nº 519 de 2025
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30/03/2026
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40%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 40% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, abrangendo diversos aspectos como número de profissionais, tempo de espera, ações de prevenção e ampliação da rede. Já o REQ 519/2025 pede um estudo de viabilidade para a disposição de psicólogos nas instituições de ensino público da rede municipal de educação básica, com foco na implementação da Lei Federal nº 13.935/2019. Embora ambos tratem de saúde mental e psicologia, o primeiro busca diagnóstico e informações gerais sobre a rede de saúde, enquanto o segundo foca especificamente na área educacional e em um estudo para futura implementação.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 151/2026 abrange a rede pública de saúde em geral, enquanto o REQ 519/2025 restringe seu escopo à rede municipal de educação básica.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral que necessita de atendimento em saúde mental na rede pública. O REQ 519/2025 tem como beneficiários diretos os alunos, professores e a comunidade escolar das instituições de ensino público da rede municipal de educação básica.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 519/2025 fundamenta-se na Lei Federal nº 13.935/2019, destacando a importância do suporte psicossocial para o desenvolvimento integral dos estudantes e a necessidade de um estudo para viabilizar a presença de psicólogos nas escolas.
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Requerimento nº 745 de 2025
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30/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, atendimentos realizados e ações de prevenção. Já o REQ 745/2025 requer a apresentação formal de um plano de trabalho voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neurodivergentes e doenças raras, além da comprovação da aplicação de recursos de emendas parlamentares destinadas a essas comorbidades. Embora ambos tratem de saúde, os benefícios solicitados são distintos: um foca em informações gerais de saúde mental e o outro em um plano de trabalho específico para grupos com necessidades especiais e prestação de contas de recursos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao Município de Jataí/GO.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 tem como beneficiários a população em geral do município de Jataí, com foco na saúde mental. O REQ 745/2025 tem como beneficiários específicos as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neurodivergentes e portadores de doenças raras no município.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 745/2025 aponta para a necessidade de um plano de trabalho formal e transparente para o atendimento de grupos específicos (TEA, neurodivergentes, doenças raras) e a correta aplicação de recursos de emendas parlamentares, citando desafios como falta de protocolos e filas. As justificativas, embora ambas relacionadas à melhoria de serviços públicos, abordam problemas e públicos-alvo diferentes.
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Requerimento nº 142 de 2025
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30/03/2026
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30%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 30% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, atendimentos realizados e ações de prevenção. Já o REQ 142/2025 pede o estudo de viabilidade e a implantação de um serviço digital chamado "JATAÍ NA PALMA DA MÃO", com foco específico na área da saúde, visando a transparência no acompanhamento de demandas pelos cidadãos. Os benefícios são distintos: um foca na estrutura e oferta de serviços de saúde mental, enquanto o outro propõe uma ferramenta digital para gestão e acompanhamento.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 151/2026 aborda a saúde mental em toda a rede pública do município, mencionando especificamente as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O REQ 142/2025, embora também se refira a Jataí, foca na implantação de um serviço digital que abrange a saúde municipal de forma geral, sem especificar sub-regiões ou unidades de atendimento como o REQ 151/2026.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar a população de Jataí que necessita de atendimento em saúde mental, buscando melhorar o acesso e a qualidade desses serviços. O REQ 142/2025 tem como beneficiários todos os cidadãos de Jataí que utilizam os serviços de saúde, ao proporcionar maior transparência e agilidade no acompanhamento de suas demandas. Embora ambos beneficiem a população de Jataí, o foco e a natureza do benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento do atendimento público. A justificativa do REQ 142/2025 argumenta que o serviço digital "JATAÍ NA PALMA DA MÃO" auxiliará o cidadão a acompanhar o andamento de suas demandas na saúde, eliminando a "cegueira" sobre a posição na fila de espera e exigindo a alimentação correta dos prontuários eletrônicos. As justificativas refletem os diferentes objetivos de cada requerimento.
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Requerimento nº 330 de 2025
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30/03/2026
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20%
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 330/2025 pede a criação de um programa de transporte para pacientes que necessitam realizar consultas e exames em outros municípios ou estados, visando garantir o acesso à saúde. Os benefícios solicitados são de naturezas distintas: um foca na informação e estrutura de serviços de saúde mental dentro do município, enquanto o outro trata da logística de deslocamento para tratamentos externos.
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Localidade: Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, Estado de Goiás. Portanto, a localidade específica é a mesma.
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Beneficiários: No REQ 151/2026, os beneficiários são a população em geral de Jataí, que busca acesso a serviços de saúde mental. Já no REQ 330/2025, os beneficiários são pacientes que necessitam de transporte para consultas e exames fora do município, o que também abrange a população de Jataí, mas com um foco mais específico em um grupo com necessidades de locomoção. Embora ambos visem a população do município, o REQ 330/2025 delimita um grupo específico dentro dessa população.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento de atendimento no município. O REQ 330/2025 fundamenta-se no direito constitucional à saúde e na dificuldade de acesso a tratamentos e exames fora do município, destacando a importância do transporte como um pilar para a efetividade desse direito. As justificativas, embora ambas relacionadas à saúde, abordam problemas e soluções diferentes.
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Requerimento nº 731 de 2025
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental, incluindo a quantidade de profissionais, oferta de atendimento psicológico nas UBSs, tempo de espera, atendimentos realizados, fila de espera, capacidade do CAPS, ações de prevenção ao suicídio, campanhas de conscientização, ações para dependência em jogos e ampliação da rede de saúde mental. Já o REQ 731/2025 pede uma revisão nos credenciamentos de médicos que atuam na rede municipal e uma prestação de contas detalhada sobre a produtividade de cada profissional. Embora ambos tratem de saúde, os benefícios solicitados são distintos: um foca em saúde mental e informações gerais, o outro em gestão de profissionais médicos e sua produtividade.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência.
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Beneficiários: No REQ 151/2026, os beneficiários são a população em geral, que necessita de acesso a serviços de saúde mental. No REQ 731/2025, os beneficiários também são a população em geral, que sofre com as dificuldades de acesso e qualidade no atendimento médico. Ambos visam o bem-estar da comunidade, mas o foco específico do benefício difere.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 731/2025 aponta para reclamações constantes sobre o atendimento e a disponibilidade de profissionais médicos, além de relatos de ociosidade de alguns, indicando falhas administrativas e a necessidade de revisão de credenciamentos e produtividade. As razões para os pedidos são diferentes, apesar de ambas estarem relacionadas à área da saúde.
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Requerimento nº 659 de 2025
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, abrangendo questões como número de profissionais, tempo de espera, ações de prevenção ao suicídio e dependência em jogos. Já o REQ 659/2025 propõe a instituição de um programa para criar espaços lúdicos e brinquedotecas em unidades de saúde com atendimento pediátrico. Os benefícios são distintos: um foca em informações e estrutura da saúde mental, enquanto o outro busca a humanização do atendimento pediátrico através de espaços de lazer.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência. No entanto, o REQ 151/2026 aborda a rede pública de saúde de forma geral, com menção específica às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O REQ 659/2025 foca especificamente em unidades de saúde com atendimento pediátrico, com destaque para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Embora ambos sejam em Jataí, o escopo geográfico das ações propostas é diferente.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco em indivíduos que necessitam de atendimento em saúde mental. O REQ 659/2025 tem como beneficiários diretos as crianças que recebem atendimento pediátrico nas unidades de saúde, buscando melhorar sua experiência e reduzir o estresse. Os públicos-alvo são distintos.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação da população com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 659/2025 fundamenta-se na humanização e acolhimento de crianças durante o atendimento pediátrico, citando benefícios como a redução de ansiedade e estresse, e o baixo custo com alto impacto social. As razões para as solicitações são diferentes.
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Requerimento nº 704 de 2025
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde. Já o REQ 704/2025 pede a implantação do programa "Corujão da Saúde", com o objetivo de ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para atendimento em horários estendidos, especialmente no período noturno. Os benefícios solicitados são distintos: um foca em informações e políticas de saúde mental, enquanto o outro busca a ampliação do horário de atendimento das UBS.
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Localidade: Ambos os requerimentos mencionam o município de Jataí/GO como a localidade de abrangência dos pedidos. No entanto, o REQ 151/2026 aborda a rede pública de saúde de forma geral, com foco em saúde mental, enquanto o REQ 704/2025 especifica a ampliação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do município.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar a população de Jataí ao buscar informações que subsidiem o fortalecimento das políticas públicas de saúde mental. O REQ 704/2025 tem como beneficiários diretos os trabalhadores e cidadãos que não dispõem de tempo durante o expediente comercial para buscar serviços de saúde, além de toda a população que se beneficiaria da redução de filas e maior acesso. Embora ambos visem a população do município, o foco e o grupo específico de beneficiários diretos diferem.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 704/2025 fundamenta-se na necessidade de atender trabalhadores e cidadãos com horários restritos, além de reduzir filas e otimizar o acesso aos serviços de saúde. As razões apresentadas para as solicitações são distintas, refletindo os diferentes objetivos de cada requerimento.
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Requerimento nº 481 de 2025
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
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Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, ações de prevenção e ampliação da rede. Já o REQ 481/2025 requer a criação e implantação de um Centro de Especialidades Médicas (CEM) no município de Jataí, visando concentrar atendimentos em diversas especialidades médicas.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO.
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Beneficiários: Ambos os requerimentos visam beneficiar a população do município de Jataí, mas o REQ 151/2026 foca especificamente naqueles que necessitam de atenção em saúde mental e psicológica, enquanto o REQ 481/2025 abrange um público mais amplo que necessita de diversas especialidades médicas.
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Justificativa: O REQ 151/2026 justifica-se pela crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento do atendimento. O REQ 481/2025 justifica-se pela crescente demanda por atendimento especializado, dificuldades em conseguir consultas, longas filas de espera e a necessidade de um espaço estruturado para concentrar esses atendimentos.
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Requerimento nº 743 de 2025
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde de Jataí. Em contrapartida, o REQ 743/2025 pede um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Embora ambos tratem de saúde, os benefícios solicitados são distintos: um foca em informações e aprimoramento de serviços existentes em saúde mental, enquanto o outro busca a criação de uma nova infraestrutura de saúde primária.
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Localidade: O REQ 151/2026 refere-se ao município de Jataí de forma geral, com foco na rede pública de saúde mental em todo o território municipal. Já o REQ 743/2025 especifica a localidade como o "Setor Portal do Sol e região adjacente" dentro do município de Jataí. Portanto, a abrangência geográfica dos pedidos é diferente.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar toda a população de Jataí que necessita de atendimento em saúde mental. O REQ 743/2025, por sua vez, tem como beneficiários diretos os moradores do Setor Portal do Sol e áreas próximas, que necessitam de acesso a uma UBS.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e planejamento de atendimento. O REQ 743/2025 justifica-se pela necessidade de fortalecimento da atenção primária em uma região específica que tem experimentado aumento populacional e demanda crescente por serviços de saúde, com a ausência de uma UBS próxima. As razões apresentadas são distintas, refletindo as diferentes naturezas dos pedidos.
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Requerimento nº 700 de 2025
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30/03/2026
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Análise de Similaridade Legislativa
Os textos pedem o mesmo benefício para a mesma localidade? Não
Similaridade: [[ 20% ]]
Detalhamento da Análise:
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Benefício Solicitado: O REQ 151/2026 solicita informações detalhadas sobre a política municipal de saúde mental e a oferta de atendimento psicológico na rede pública de saúde, incluindo dados sobre profissionais, tempo de espera, atendimentos realizados e ações de prevenção. Já o REQ 700/2025 pede a fixação de publicações nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) com o nome, especialidade e horários de atendimento dos médicos. Os benefícios solicitados são distintos, um focado em dados e políticas de saúde mental e o outro em transparência e acesso à informação sobre os profissionais médicos nas UBS.
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Localidade: Ambos os requerimentos se referem ao município de Jataí/GO. No entanto, o REQ 151/2026 aborda a rede pública de saúde de forma geral, com foco em saúde mental, enquanto o REQ 700/2025 especifica a necessidade de afixação de informações nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. A localidade é a mesma em termos de município, mas o escopo de atuação dentro do município difere.
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Beneficiários: O REQ 151/2026 visa beneficiar a população em geral, com foco naqueles que necessitam de atendimento em saúde mental, buscando fortalecer as políticas públicas nessa área. O REQ 700/2025 beneficia os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) ao facilitar o acesso à informação sobre os médicos que atuam nas UBS, promovendo maior transparência e eficiência no atendimento. Embora ambos sejam para a população, o público específico e o tipo de benefício são diferentes.
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Justificativa: A justificativa do REQ 151/2026 baseia-se na crescente preocupação com a saúde mental e a necessidade de dados claros sobre a estrutura e o planejamento do atendimento. A justificativa do REQ 700/2025 foca na garantia de transparência e acesso à informação para os usuários do SUS, visando reduzir transtornos e otimizar o uso dos serviços de saúde. As razões apresentadas para as solicitações são distintas.
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