Requerimento nº 704 de 2025

REQ 704/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Abimael Souza Silva Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 16:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Fazer nova pesquisa

Carregando imagem da primeira página da matéria...

Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo

“Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a implantação do programa “Corujão da Saúde”, visando ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí.”

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

704

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

03/11/2025

Protocolo

1132/2025 - 3 de Novembro de 2025 às 17:00

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 998/2025 (4 de Novembro de 2025)

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 Data: 6 de Novembro de 2025 Aprovado	Sim: 8 Não: 0

Tramitações
6 de Novembro de 2025 6 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 6 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
6 de Novembro de 2025 6 de Novembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 6 de Novembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
3 de Novembro de 2025 3 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 3 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
3 de Novembro de 2025 3 de Novembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 3 de Novembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	O programa 'Corujão da Saúde' é uma iniciativa crucial para a população de Jataí. Ao estender o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) até a noite, ele permite que trabalhadores e cidadãos com rotinas apertadas finalmente consigam cuidar da sua saúde. Para o Prefeito e o Secretário de Saúde, isso significa cumprir a promessa de um serviço público mais acessível e humano. Reduzir filas, diminuir a espera por consultas e exames, e garantir que todos tenham acesso à saúde são passos fundamentais para uma cidade mais justa e com melhor qualidade de vida. É uma medida prática que mostra o compromisso da gestão com o bem-estar de cada morador.
Temas Relacionados	Saúde Pública Atendimento ao Cidadão Qualidade de Vida Assistência Social e Inclusão Governança e Gestão Pública Participação e Controle Social	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí - GO (Prédio Público) Jataí (Município) Unidades Básicas de Saúde (UBS) (Estabelecimento de Saúde)
Destinatários	Nome: GENEILTON FILHO DE ASSIS Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Poder Executivo Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito é o principal responsável pela gestão e implementação de políticas públicas no município. A implantação do 'Corujão da Saúde' impacta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e a eficiência dos serviços de saúde, sendo uma decisão estratégica que requer sua aprovação e alocação de recursos, alinhando-se ao seu mandato de promover o bem-estar da população. Nome: ÉLIO CAETANO DE ASSIS Cargo: Secretário de Saúde Instituição: Secretaria de Saúde de Jataí Importância: O Secretário de Saúde é o gestor direto do sistema de saúde municipal, incluindo as Unidades Básicas de Saúde (UBS). A implantação do 'Corujão da Saúde' está sob sua alçada técnica e operacional, sendo fundamental sua avaliação da viabilidade, planejamento e execução do programa para garantir a ampliação do acesso e a melhoria do atendimento à saúde da população.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria de Finanças/Fazenda Municipal Importância: A implantação de um novo programa como o 'Corujão da Saúde' exige análise de viabilidade orçamentária e alocação de recursos. A Secretaria de Finanças seria crucial para avaliar o impacto financeiro e garantir a sustentabilidade do programa. Instituição: Secretaria de Planejamento Municipal Importância: Para integrar o programa 'Corujão da Saúde' ao planejamento estratégico do município, avaliando seu impacto a longo prazo, a necessidade de infraestrutura e a coordenação com outras políticas públicas. Instituição: Conselho Municipal de Saúde Importância: Como órgão de controle social do SUS, o Conselho Municipal de Saúde deve ser envolvido na discussão e aprovação de iniciativas que alteram ou ampliam os serviços de saúde, garantindo a participação da comunidade e a transparência na gestão. Instituição: Secretaria de Assistência Social Importância: Embora o foco seja saúde, a ampliação do acesso para trabalhadores e cidadãos com dificuldades de horário tem um forte componente de inclusão social, podendo haver sinergias ou necessidades de coordenação com programas de assistência social.