Requerimento nº 21 de 2026

REQ 21/2026 - Requerimento

Assinaturas Digitais

Abimael Souza Silva Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 10:11
ICP-Brasil

Carlos Eduardo Canzi Assinado em: 9 de Fevereiro de 2026 às 09:56
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REQUER A CRIAÇÃO BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CARTÃO KIT ESCOLAR” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Status: Proposição aprovada

Notícia: Carlinhos e Abimael propõem Cartão Kit Escolar

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

05/02/2026

Protocolo

40/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 09:07

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1047/2026 (5 de Fevereiro de 2026)

Assuntos

Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 Data: 11 de Fevereiro de 2026 Aprovado	Sim: 8 Não: 0

Tramitações
11 de Fevereiro de 2026 11 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 11 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
11 de Fevereiro de 2026 11 de Fevereiro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 11 de Fevereiro de 2026 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
5 de Fevereiro de 2026 5 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 5 de Fevereiro de 2026 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
5 de Fevereiro de 2026 5 de Fevereiro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 5 de Fevereiro de 2026 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-lite" com revisão Humana.*
Análise Geral	O 'Cartão Kit Escolar' é uma ótima ideia para ajudar os estudantes da rede municipal de Jataí. Ao invés de comprar materiais de forma centralizada, o programa dá um cartão para os pais comprarem o que seus filhos precisam. Isso ajuda a economia local, pois o dinheiro fica nas lojas da cidade, e garante que as crianças tenham tudo o que precisam para estudar. A prefeitura e a Secretaria de Educação precisam analisar essa proposta para ver como ela pode ser colocada em prática, trazendo mais qualidade para a educação e um futuro melhor para todos.
Temas Relacionados	Educação Finanças e Orçamento Desenvolvimento Econômico e Social Governança e Gestão Pública	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Jataí (Município) Rede Municipal de Ensino de Jataí (Instituição)
Destinatários	Nome: Geneilton Assis Filho Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: O Prefeito, como gestor máximo do município, é o principal responsável por analisar a viabilidade e implementar políticas públicas, como o 'Cartão Kit Escolar'. A iniciativa, se aprovada, pode melhorar a qualidade da educação, fortalecer a economia local e otimizar o uso dos recursos públicos. Nome: JEANE IDALINA BONIFÁCIO Cargo: Secretária Municipal de Educação Instituição: Secretaria Municipal de Educação Importância: A Secretária de Educação é a responsável por definir as diretrizes pedagógicas e garantir que os alunos tenham acesso aos materiais necessários. O 'Cartão Kit Escolar' pode facilitar essa tarefa, permitindo que os estudantes iniciem o ano letivo com os materiais adequados, de acordo com as exigências curriculares.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Finanças Importância: A Secretaria de Finanças é fundamental para analisar o impacto financeiro do programa, garantindo que ele seja compatível com o orçamento municipal e que os recursos sejam utilizados de forma eficiente. Instituição: Câmara Municipal de Jataí Importância: A Câmara Municipal, por meio de seus vereadores, pode propor e aprovar leis que regulamentem o programa, garantindo sua legalidade e efetividade. Instituição: Comércio Local (Papelarias e Lojas de Materiais Escolares) Importância: O programa visa estimular o comércio local, fortalecendo a economia e gerando empregos no município.