Assinatura Digital
Abimael Souza Silva Assinado em: 5 de Fevereiro de 2026 às 14:20
ICP-Brasil
“Solicita ao Poder Executivo Municipal para a criação do Programa "Cartão Material Escolar" em substituição à entrega direta de kits escolares.”
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Status: Proposição retirada pelo autor

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

26

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

05/02/2026

Protocolo

45/2026 - 5 de Fevereiro de 2026 às 15:01

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação