Assinatura Digital
Abimael Souza Silva Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 16:13
ICP-Brasil
“Solicita envio de Projeto de Lei com o programa "Saúde na Safra", destinado ao atendimento médico e preventivo itinerante para trabalhadores e famílias da zona rural do município de Jataí”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

16

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

03/02/2026

Protocolo

33/2026 - 3 de Fevereiro de 2026 às 16:31

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026
Data: 11 de Fevereiro de 2026
Aprovado
Sim: 8
Não: 0