Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 126
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 131
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação para uso social de imóvel municipal, e dá outras providências.” | Prazo Regimental |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 127
Turno: Primeiro
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à instalação de unidade de saúde (Ambulatório de Especialidades) da rede municipal de Saúde e, dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Protocolo: 101
Turno: Primeiro
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Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do município de Jataí, o Dia do Espiritismo. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 103
Turno: Primeiro
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Reconhece a Queima do Alho da Favos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 128
Turno: Primeiro
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“Estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à inclusão produtiva e ao incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 133
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 111
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ivaldir Ferreira de Carvalho, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 135
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual Bruno Peixoto Pimenta e dá outras providências. |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 44 de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 77
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Flavinho, no perímetro compreendido entre a Avenida Goiás e a Rua Benjamin Constant, no Centro. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 57 de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 6
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa no CMEI Sílvia Ferreira de Carvalho. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 62 de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 104
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a alteração de sentido de tráfego para mão única na Rua Dom Pedro I, Setor Central. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 63 de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 105
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a reforma geral e ampliação de infraestrutura do CMEI Professor José Carlos de Souza. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 64 de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 106
Turno: Único
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Solicita melhorias estruturais, reforço na segurança e criação de espaço de lazer no Assentamento Guadalupe. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 65 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 107
Turno: Único
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“Solicitação de ampliação do Centro de Treinamento em Ginástica Artística de Jataí, com implantação de núcleo na Região Leste do município (Cidade Jardim I, Cidade Jardim II e bairros adjacentes).” |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 66 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 108
Turno: Único
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“Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom a destinação de dois poços artesianos para o Assentamento Guadalupe, no município de Jataí-GO.” |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 67 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 109
Turno: Único
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“Solicitação de troca e manutenção da iluminação pública no entorno do Lago Diacuí, no município de Jataí/GO”. |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 68 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 110
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinalização semafórica e sinalização horizontal no cruzamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima com a Avenida Said Abdala, Setor Vila Paraíso, visando a segurança viária e a fluidez do trânsito.”. |
Aprovado |
| 19 |
Moção nº 12 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 112
Turno: Único
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“Solicita moção de aplausos em homenagem aos 65 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério Vila Nova”. |
Aprovado |
| 20 |
Moção nº 13 de 2026
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 121
Turno: Único
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“Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Mônica Alves de Souza.” |
Aprovado |