Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 03/03/2026 - 08:25; Encerramento: 03/03/2026 - 10:45; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Vice-Presidente: Lazaro Divino Carvalho / PODE ; Secretário: Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza / PP | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Carlone Assis / UNIÃO ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Guilherme Alves / MDB ; Kátia Carvalho / PL ; Lazinho do Asfalto / PODE ; Luciano Lima / PP ; Marcos Patrick / PL | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 017/2026: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 126, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 021/2026: “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação para uso social de imóvel municipal, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 131, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 022/2026: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à instalação de unidade de saúde (Ambulatório de Especialidades) da rede municipal de Saúde e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 127, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 001/2026: Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do município de Jataí, o Dia do Espiritismo. Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Número de Protocolo: 101, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 002/2026: Reconhece a Queima do Alho da Favos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 103, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 003/2026: “Estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à inclusão produtiva e ao incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 128, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 004/2026: Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 133, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 005/2026: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ivaldir Ferreira de Carvalho, e dá outras providências. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 111, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. • PDL 006/2026: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual Bruno Peixoto Pimenta e dá outras providências. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 135, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 017/2026, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 126, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 021/2026, “Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação para uso social de imóvel municipal, e dá outras providências.” Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 131, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Adilson Carvalho. • PLOE 022/2026, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à instalação de unidade de saúde (Ambulatório de Especialidades) da rede municipal de Saúde e, dá outras providências”. Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito, Número de Protocolo: 127, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 001/2026, Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do município de Jataí, o Dia do Espiritismo. Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Número de Protocolo: 101, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. • PLOL 002/2026, Reconhece a Queima do Alho da Favos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 103, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 003/2026, “Estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à inclusão produtiva e ao incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 128, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 004/2026, Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 133, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 005/2026, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ivaldir Ferreira de Carvalho, e dá outras providências. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 111, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 006/2026, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual Bruno Peixoto Pimenta e dá outras providências. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 135, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 044/2026, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Flavinho, no perímetro compreendido entre a Avenida Goiás e a Rua Benjamin Constant, no Centro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 057/2026, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa no CMEI Sílvia Ferreira de Carvalho. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 062/2026, Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a alteração de sentido de tráfego para mão única na Rua Dom Pedro I, Setor Central. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 063/2026, Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a reforma geral e ampliação de infraestrutura do CMEI Professor José Carlos de Souza. Autor: Guilherme Alves, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 064/2026, Solicita melhorias estruturais, reforço na segurança e criação de espaço de lazer no Assentamento Guadalupe. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 065/2026, “Solicitação de ampliação do Centro de Treinamento em Ginástica Artística de Jataí, com implantação de núcleo na Região Leste do município (Cidade Jardim I, Cidade Jardim II e bairros adjacentes).” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 066/2026, “Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom a destinação de dois poços artesianos para o Assentamento Guadalupe, no município de Jataí-GO.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 067/2026, “Solicitação de troca e manutenção da iluminação pública no entorno do Lago Diacuí, no município de Jataí/GO”. Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 068/2026, “Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinalização semafórica e sinalização horizontal no cruzamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima com a Avenida Said Abdala, Setor Vila Paraíso, visando a segurança viária e a fluidez do trânsito.”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 012/2026, “Solicita moção de aplausos em homenagem aos 65 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério Vila Nova”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 013/2026, “Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Mônica Alves de Souza.” Autor: Carlone Assis, Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.