Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 126
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 131
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação para uso social de imóvel municipal, e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 127
Turno: Primeiro
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à instalação de unidade de saúde (Ambulatório de Especialidades) da rede municipal de Saúde e, dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Protocolo: 101
Turno: Primeiro
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Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do município de Jataí, o Dia do Espiritismo. |
Matéria Lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 103
Turno: Primeiro
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Reconhece a Queima do Alho da Favos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos. |
Matéria Lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 128
Turno: Primeiro
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“Estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à inclusão produtiva e ao incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 133
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 111
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ivaldir Ferreira de Carvalho, e dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 135
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual Bruno Peixoto Pimenta e dá outras providências. |
Matéria Lida |