1 - PLOE 017/2026
Protocolo: 126 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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2 - PLOE 021/2026
Protocolo: 131 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação para uso social de imóvel municipal, e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 2 de Março de 2026
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Prazo Regimental
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Adilson Carvalho.
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3 - PLOE 022/2026
Protocolo: 127 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à instalação de unidade de saúde (Ambulatório de Especialidades) da rede municipal de Saúde e, dá outras providências”.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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4 - PLOL 001/2026
Protocolo: 101 |
Turno: Primeiro |
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Institui e inclui no calendário Oficial de eventos do município de Jataí, o Dia do Espiritismo.
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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5 - PLOL 002/2026
Protocolo: 103 |
Turno: Primeiro |
Autor: Marcos Patrick
Reconhece a Queima do Alho da Favos como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jataí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos.
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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6 - PLOL 003/2026
Protocolo: 128 |
Turno: Primeiro |
Autor: Kátia Carvalho
“Estabelece diretrizes para a implementação de ações voltadas à inclusão produtiva e ao incentivo ao empreendedorismo de mães atípicas no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.”
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 2 de Março de 2026
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Aprovado
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7 - PLOL 004/2026
Protocolo: 133 |
Turno: Primeiro |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 2 de Março de 2026
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Aprovado
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8 - PDL 005/2026
Protocolo: 111 |
Turno: Primeiro |
Autor: Abimael Silva da TV
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ivaldir Ferreira de Carvalho, e dá outras providências.
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Data desta Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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9 - PDL 006/2026
Protocolo: 135 |
Turno: Primeiro |
Autor: Guilherme Alves
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual Bruno Peixoto Pimenta e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência
Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Data desta Tramitação: 2 de Março de 2026
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Aprovado
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10 - REQ 044/2026
Protocolo: 77 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Flavinho, no perímetro compreendido entre a Avenida Goiás e a Rua Benjamin Constant, no Centro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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11 - REQ 057/2026
Protocolo: 6 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a reforma completa no CMEI Sílvia Ferreira de Carvalho.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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12 - REQ 062/2026
Protocolo: 104 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a alteração de sentido de tráfego para mão única na Rua Dom Pedro I, Setor Central.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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13 - REQ 063/2026
Protocolo: 105 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a reforma geral e ampliação de infraestrutura do CMEI Professor José Carlos de Souza.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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14 - REQ 064/2026
Protocolo: 106 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita melhorias estruturais, reforço na segurança e criação de espaço de lazer no Assentamento Guadalupe.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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15 - REQ 065/2026
Protocolo: 107 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicitação de ampliação do Centro de Treinamento em Ginástica Artística de Jataí, com implantação de núcleo na Região Leste do município (Cidade Jardim I, Cidade Jardim II e bairros adjacentes).”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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16 - REQ 066/2026
Protocolo: 108 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicita ao Deputado Federal Daniel Agrobom a destinação de dois poços artesianos para o Assentamento Guadalupe, no município de Jataí-GO.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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17 - REQ 067/2026
Protocolo: 109 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Solicitação de troca e manutenção da iluminação pública no entorno do Lago Diacuí, no município de Jataí/GO”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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18 - REQ 068/2026
Protocolo: 110 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinalização semafórica e sinalização horizontal no cruzamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima com a Avenida Said Abdala, Setor Vila Paraíso, visando a segurança viária e a fluidez do trânsito.”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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19 - MOC 012/2026
Protocolo: 112 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita moção de aplausos em homenagem aos 65 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério Vila Nova”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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20 - MOC 013/2026
Protocolo: 121 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Mônica Alves de Souza.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
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Aprovado
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