Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Dispõe sobre a instituição do Dia da Padroeira Nossa Senhora da Abadia, no âmbito do Município de Jataí Goiás e dá outras providências.

Solicita a testagem de todos os servidores lotados na agência do Vapt Vupt de Jataí.

“Solicita do Poder Executivo, em caráter de urgência, a testagem de todos os Albergados, Diretores e Funcionários do Albergue São Vicente de Paulo, para enfrentamento ao COVID 19”.

Solicita o recapeamento na rua Valeriano do Prado entre a rua Caiapônia e a rua Filó Garcia, que está bastante deteriorada no setor Vila Olavo e revigorar a sinalização horizontal da Av. Castelo Branco e da rua D. Ana Gedda, ambas localizadas no Setor Gedda.

Solicita asfaltamento da rua Rio Claro, Rua 03, Rua 06 e o recapeamento da rua 02 e rua Jataí do povoado de Naveslândia.

Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar fatos certos e determinados de possíveis indícios de contratações - locações onerosas de veículos; fraude em processo licitatório convite no 03/18; contratações superfaturadas; subfaturamento de transação de imobiliária com lesão ao patrimônio público; vantagens indevidas a agentes públicos; ausência de Alvará Prévio para reforma e ampliação de imóvel adquirido pelo Prefeito e utilização indevida de servidor público para tratar de interesse particular de agente público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Jataí.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de todas as liberações de verbas, contratações e aquisições afetas ao COVID-19, no sítio eletrônico do Município de Jataí.

Solicita construção de obras de contenção das águas e/ou galerias pluviais.

Efetivação/regularização de cobrança dos contratos de Concessão Pública dos Hangares instalados no Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela.

Criação de aplicativo para apontar terrenos sujos.

“Solicita equipe de saúde nos assentamentos especificados” .

Requer a criação da Comissão Especial de Gerenciamento de Crise decorrente do COVID-19

Obriga os condomínios residenciais localizados no Município de Jataí, a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência domésticas e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

Altera a redação do § 1º do Art. 2º e acrescenta o paragrafo único ao Art. 4º.

Convoca Secretário Municipal da Saúde para comparecimento perante o plenário da Câmara Municipal de Jataí/GO.

Estabelece para a concessionária de abastecimento de água de Jataí, a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água, e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade da Fazenda Pública Municipal, realizar acordos em processos judiciais. e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro no município de Jataí-GO; e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Município de Jataí-GO e dá outras providências.