Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 10
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Município de Jataí-GO e dá outras providências. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 22
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos de fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no Município. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 1041
Turno: Primeiro
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Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de Jataí/GO, o Dia Mundial da Limpeza Urbana, e dá outras providências.. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 744
Turno: Primeiro
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"Confere título de cidadão Jataiense à José Luiz Bagestão." |
Aprovado |