PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 11/02/2020 - 15:50

Encerramento: 11/02/2020 - 15:55

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/7DW2aoa5Zx4

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / MDB

Carvalhinho / SDD

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Maria Aparecida (CIDA) / PODE

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / MDB

Carvalhinho / SDD

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Maria Aparecida (CIDA) / PODE

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2020 Protocolo: 10 \| Turno: Segundo \| Autor: Maria Aparecida (CIDA) Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Município de Jataí-GO e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1645, Lei Ordinária nº 4161 de 13 de fevereiro de 2020. Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2020	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2020 Protocolo: 22 \| Turno: Segundo \| Autor: Major Davi Pires Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos de fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no Município. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1645, Lei Ordinária nº 4162 de 13 de fevereiro de 2020. Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2020	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2019 Protocolo: 1041 \| Turno: Segundo \| Autor: Major Davi Pires Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de Jataí/GO, o Dia Mundial da Limpeza Urbana, e dá outras providências.. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1640, Lei Ordinária nº 4160 de 13 de fevereiro de 2020. Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020	Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019 Protocolo: 744 \| Turno: Segundo \| Autor: Carvalhinho "Confere título de cidadão Jataiense à José Luiz Bagestão." Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 024/2020, de 13 de fevereiro de 2020. Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020	Aprovado