PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 17

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Requerimento nº 29 de 2020 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 59 Turno: Único	Requer manutenção de quadra de Esportes do Colégio Municipal Alta de Souza.	Aprovado
1	Requerimento nº 24 de 2020 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 46 Turno: Único	Requer reedição do Requerimento nº 724/2017, junto ao Poder Público Municipal, solicitando colocações de placas verticais de regulamentação e a construção de faixas para passagem de pedestres na rua Salgado Filho nas proximidades da rotatória com a rua Sebastião R. Cintra, no Setor Aeroporto na parte alta da cidade.	Aprovado
1	Requerimento nº 23 de 2020 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 45 Turno: Único	Solicita execução de asfalto na Rua Prof.º João Benedito - Bairro José Estevão.	Aprovado
1	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2020 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 22 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos de fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no Município.	Aprovado
1	Moção nº 31 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 1042 Turno:	"Requer, MOÇÃO DE LOUVOR AO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS (CPMG) "Colégio professor Nestório Ribeiro", pelo reconhecimento da qualidade do ensino de EXCELÊNCIA que proporciona à juventude de nossa comunidade Jataiense".	Aprovado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 929 Turno: Segundo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alienação de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências.	Aprovado Aprovado em segunda votação com voto contrário do Vereador Creso Vilela.
2	Requerimento nº 27 de 2020 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 56 Turno: Único	Requer construção de canaletas na rua Estados Unidos esquina com a Leomar Ferreira de Mello, Vila São Pedro.	Aprovado
2	Requerimento nº 26 de 2020 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 50 Turno: Único	O Vereador Luiz Carlos solicitação a construção de faixa elevada em frente a empresa EPCL, no Setor Jardim Paraíso.	Aprovado
2	Requerimento nº 22 de 2020 Autoria: Creso de Oliveira Vilela Protocolo: 43 Turno: Único	Instalar tela ou ralo em todas as bocas de lobo (bueiros) existentes em Jataí.	Aprovado
2	Requerimento nº 21 de 2020 Autoria: Creso de Oliveira Vilela Protocolo: 42 Turno: Único	Solicita uma cópia do inventário de todos os imóveis doados pela Prefeitura Municipal de Jataí, como também, das áreas existentes de propriedade do Município.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 1041 Turno: Primeiro	Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de Jataí/GO, o Dia Mundial da Limpeza Urbana, e dá outras providências..	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 903 Turno: Segundo	Dispõe sobre a possibilidade da Fazenda Pública Municipal, realizar acordos em processos judiciais, e dá outras providências.	Prazo Regimental
4	Requerimento nº 28 de 2020 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 57 Turno: Único	Requer manutenção e reforma dos bueiros no Setor Vila Brasília.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2020 Autoria: Maria Aparecida (CIDA) Protocolo: 10 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Município de Jataí-GO e dá outras providências.	Aprovado
6	Requerimento nº 20 de 2020 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 34 Turno: Único	Solicita estudo e providências para a construção de uma praça pública gramada, arborizada, com bancos, academia ao ar livre, iluminação e playground, na Vila Olavo.	Aprovado
6	Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 744 Turno: Primeiro	"Confere título de cidadão Jataiense à José Luiz Bagestão."	Aprovado
7	Requerimento nº 19 de 2020 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 33 Turno: Único	O vereador Luiz Carlos solicita estudo para melhorias na sinalização vertical e horizontal de trânsito na Rua Luzia Miranda, esquina com Rua Maria Isabel, no Setor Hermosa.	Aprovado