1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2020
Protocolo: 22 |
Turno: Segundo |
Autor: Major Davi Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos de fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no Município.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1645, Lei Ordinária nº 4162 de 13 de fevereiro de 2020.
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2020
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Aprovado
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1 - Requerimento nº 29 de 2020
Protocolo: 59 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
Requer manutenção de quadra de Esportes do Colégio Municipal Alta de Souza.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Aprovado
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1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2019
Protocolo: 929 |
Turno: Segundo |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alienação de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1640, Lei Ordinária nº 4158 de 13 de fevereiro de 2020.
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 3 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Fevereiro de 2020
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Emenda Modificativa nº 1 de 2020 - Data de Anexação: 27 de Janeiro de 2020
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Aprovado
Aprovado em segunda votação com voto contrário do Vereador Creso Vilela.
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1 - Requerimento nº 23 de 2020
Protocolo: 45 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita execução de asfalto na Rua Prof.º João Benedito - Bairro José Estevão.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Aprovado
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1 - Requerimento nº 24 de 2020
Protocolo: 46 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer reedição do Requerimento nº 724/2017, junto ao Poder Público Municipal, solicitando colocações de placas verticais de regulamentação e a construção de faixas para passagem de pedestres na rua Salgado Filho nas proximidades da rotatória com a rua Sebastião R. Cintra, no Setor Aeroporto na parte alta da cidade.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Aprovado
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1 - Moção nº 31 de 2019
Protocolo: 1042 |
Turno: |
Autor: Major Davi Pires
"Requer, MOÇÃO DE LOUVOR AO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS (CPMG) "Colégio professor Nestório Ribeiro", pelo reconhecimento da qualidade do ensino de EXCELÊNCIA que proporciona à juventude de nossa comunidade Jataiense".
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 26 de 2020
Protocolo: 50 |
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
O Vereador Luiz Carlos solicitação a construção de faixa elevada em frente a empresa EPCL, no Setor Jardim Paraíso.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 22 de 2020
Protocolo: 43 |
Turno: Único |
Autor: Creso de Oliveira Vilela
Instalar tela ou ralo em todas as bocas de lobo (bueiros) existentes em Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 21 de 2020
Protocolo: 42 |
Turno: Único |
Autor: Creso de Oliveira Vilela
Solicita uma cópia do inventário de todos os imóveis doados pela Prefeitura Municipal de Jataí, como também, das áreas existentes de propriedade do Município.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 27 de 2020
Protocolo: 56 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
Requer construção de canaletas na rua Estados Unidos esquina com a Leomar Ferreira de Mello, Vila São Pedro.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2019
Protocolo: 903 |
Turno: Segundo |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Dispõe sobre a possibilidade da Fazenda Pública Municipal, realizar acordos em processos judiciais, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1654, Lei Ordinária nº 4163 de 9 de março de 2020.
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 3 de 2020 - Data de Anexação: 4 de Março de 2020
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Substitutivo a Projeto nº 1 de 2020 - Data de Anexação: 10 de Fevereiro de 2020
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2019
Protocolo: 1041 |
Turno: Segundo |
Autor: Major Davi Pires
Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de Jataí/GO, o Dia Mundial da Limpeza Urbana, e dá outras providências..
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1640, Lei Ordinária nº 4160 de 13 de fevereiro de 2020.
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 28 de 2020
Protocolo: 57 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
Requer manutenção e reforma dos bueiros no Setor Vila Brasília.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2020
Protocolo: 10 |
Turno: Segundo |
Autor: Maria Aparecida (CIDA)
Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Município de Jataí-GO e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1645, Lei Ordinária nº 4161 de 13 de fevereiro de 2020.
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2020
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Protocolo: 744 |
Turno: Segundo |
Autor: Carvalhinho
"Confere título de cidadão Jataiense à José Luiz Bagestão."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 024/2020, de 13 de fevereiro de 2020.
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2020
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 20 de 2020
Protocolo: 34 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo e providências para a construção de uma praça pública gramada, arborizada, com bancos, academia ao ar livre, iluminação e playground, na Vila Olavo.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 19 de 2020
Protocolo: 33 |
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
O vereador Luiz Carlos solicita estudo para melhorias na sinalização vertical e horizontal de trânsito na Rua Luzia Miranda, esquina com Rua Maria Isabel, no Setor Hermosa.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Aprovado
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