Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 11/02/2020 - 14:52; Encerramento: 11/02/2020 - 15:42; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOL 004/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos de fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no Município. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 22, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 029/2020, Requer manutenção de quadra de Esportes do Colégio Municipal Alta de Souza. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 063/2019, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar alienação de imóvel do Município, de acordo com a Lei nº 8666/93 - Lei das Licitações e demais legislações pertinentes, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 929, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado em segunda votação com voto contrário do Vereador Creso Vilela. • REQ 023/2020, Solicita execução de asfalto na Rua Prof.º João Benedito - Bairro José Estevão. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 024/2020, Requer reedição do Requerimento nº 724/2017, junto ao Poder Público Municipal, solicitando colocações de placas verticais de regulamentação e a construção de faixas para passagem de pedestres na rua Salgado Filho nas proximidades da rotatória com a rua Sebastião R. Cintra, no Setor Aeroporto na parte alta da cidade. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 031/2019, "Requer, MOÇÃO DE LOUVOR AO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS (CPMG) "Colégio professor Nestório Ribeiro", pelo reconhecimento da qualidade do ensino de EXCELÊNCIA que proporciona à juventude de nossa comunidade Jataiense". Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1042, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 026/2020, O Vereador Luiz Carlos solicitação a construção de faixa elevada em frente a empresa EPCL, no Setor Jardim Paraíso. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 022/2020, Instalar tela ou ralo em todas as bocas de lobo (bueiros) existentes em Jataí. Autor: Creso de Oliveira Vilela, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 021/2020, Solicita uma cópia do inventário de todos os imóveis doados pela Prefeitura Municipal de Jataí, como também, das áreas existentes de propriedade do Município. Autor: Creso de Oliveira Vilela, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 027/2020, Requer construção de canaletas na rua Estados Unidos esquina com a Leomar Ferreira de Mello, Vila São Pedro. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 059/2019, Dispõe sobre a possibilidade da Fazenda Pública Municipal, realizar acordos em processos judiciais, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 903, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni • PLOL 067/2019, Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de Jataí/GO, o Dia Mundial da Limpeza Urbana, e dá outras providências.. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1041, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 028/2020, Requer manutenção e reforma dos bueiros no Setor Vila Brasília. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 002/2020, Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Município de Jataí-GO e dá outras providências. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 10, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 013/2019, "Confere título de cidadão Jataiense à José Luiz Bagestão." Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 744, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 020/2020, Solicita estudo e providências para a construção de uma praça pública gramada, arborizada, com bancos, academia ao ar livre, iluminação e playground, na Vila Olavo. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 34, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 019/2020, O vereador Luiz Carlos solicita estudo para melhorias na sinalização vertical e horizontal de trânsito na Rua Luzia Miranda, esquina com Rua Maria Isabel, no Setor Hermosa. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.