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Protocolo: 706/2021 - 17 de Setembro de 2021 às 16:31 | Data de Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Data da última Tramitação:
21 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 009/2021, de 20 de dezembro de 2021.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Votação Nominal

Protocolo: 1/2021 - 1 de Janeiro de 2021 às 08:24 | Data de Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira

Data da última Tramitação:
1 de Janeiro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Chapa aprovada por unanimidade.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Votação Nominal

Protocolo: 547/2020 - 26 de Agosto de 2020 - 09:04 | Data de Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autoria: Iniciativa Popular

Data da última Tramitação:
3 de Setembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário e Arquivado.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Regularização Fundiária - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil - Votação Nominal

Protocolo: 253/2020 - 11 de Maio de 2020 às 12:30 | Data de Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autoria: Major Davi Pires

Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2020
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento declarado ilegal pela CCJ.
Status: Declarado Ilegal pela CCJ
Assuntos: Votação Nominal

Protocolo: 1026/2019 - 11 de Dezembro de 2019 às 09:51 | Data de Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autoria: Iniciativa Popular

Data da última Tramitação:
12 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Ultima Ação: Sim: 3 / Não: 6 / Votos Sim: Carlos Miranda, Major Davi Pires e Maria Aparecida (CIDA) / Votos Não: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Pastor Luiz Carlos e Thiago Maggioni.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Pedido de impeachment - Relações Institucionais - Saúde Pública - Votação Nominal

Protocolo: 957/2019 - 28 de Novembro de 2019 às 14:35 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora

Data da última Tramitação:
2 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 54/2019, de 28 de novembro de 2019.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Votação Nominal

Protocolo: 809/2019 - 21 de Outubro de 2019 às 16:57 | Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autoria: Iniciativa Popular

Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento rejeitado em votação única por maioria simples de votos. Votos favoráveis a admissibilidade do requerimento: Vereadores Major Davi Pires, Maria Aparecida (Cida), Mauro Bento Filho e Carlos Miranda. Votos contrários a admissibilidade do requerimento: Vereadores Thiago Magionni, Pr. Luiz Carlos, Adilson Carvalho, Carvalhinho e Kátia Carvalho.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Pedido de impeachment - Saneamento Básico - Saúde Pública - Votação Nominal

Protocolo: 806/2019 - 21 de Outubro de 2019 às 13:40 | Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora

Data da última Tramitação:
28 de Outubro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 53/2019, de 28 de outubro de 2019.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Votação Nominal

Protocolo: 327/2019 - 17 de Abril de 2019 às 12:42 | Data de Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO

Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: VETO TOTAL MANTIDO.
Status: Veto sobre a proposição mantido
Assuntos: Votação Nominal

Protocolo: 340/2018 - 16 de Abril de 2018 às 13:46 | Data de Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO

Data da última Tramitação:
22 de Maio de 2018
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Veto rejeitado por maioria absoluta.
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Assuntos: Votação Nominal

Matéria Anexadora:

• Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2017  Data de anexação: 16 de Abril de 2018

Protocolo: 178/2018 - 6 de Março de 2018 às 11:58 | Data de Apresentação: 6 de Março de 2018
Autoria: Carvalhinho, José Carapô, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni

Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Assuntos: Votação Nominal

Protocolo: 1056/2017 - 25 de Outubro de 2017 às 13:20 | Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO

Data da última Tramitação:
22 de Novembro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica n° 007, de 22 de novembro de 2017.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Votação Nominal

Protocolo: 565/2017 - 30 de Maio de 2017 às 10:01 | Data de Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autoria: Gildenicio Santos

Data da última Tramitação:
6 de Junho de 2017
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Votação Nominal

Protocolo: 192/2017 - 14 de Março de 2017 às 06:18 | Data de Apresentação: 14 de Março de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni

Data da última Tramitação:
7 de Abril de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06, de 07 de abril de 2017.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Votação Nominal

Protocolo: 639/2016 - 8 de Novembro de 2016 às 11:22 | Data de Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz

Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Ultima Ação: Documento arquivado pelo fim da legislatura 2013-2016.
Status: Proposição arquivada
Assuntos: Votação Nominal

Protocolo: 421/2016 - 17 de Junho de 2016 às 11:38 | Data de Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2016
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento transformado em Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 005, de 11 de Agosto de 2016.
Status: Norma promulgada
Assuntos: Votação Nominal

Protocolo: 370/2016 - 30 de Maio de 2016 às 12:47 | Data de Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Data da última Tramitação:
19 de Julho de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Veto mantido por maioria absoluta.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Votação Nominal

Protocolo: 279/2016 - 25 de Abril de 2016 às 07:51 | Data de Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Data da última Tramitação:
15 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura
Status: Proposição arquivada
Assuntos: Votação Nominal

Protocolo: 6/2016 - 20 de Janeiro de 2016 às 07:43 | Data de Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Data da última Tramitação:
8 de Março de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Propositura aprovada pela manutenção do veto.
Status: Veto sobre a proposição mantido
Assuntos: Votação Nominal

Protocolo: 5/2016 - 20 de Janeiro de 2016 às 07:38 | Data de Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2016
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Propositura aprovada pela manutenção do veto.
Status: Veto sobre a proposição mantido
Assuntos: Votação Nominal