Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 17 de Setembro de 2021 às 15:46
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
“Dispõem sobre emenda à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 009/2021, de 20 de dezembro de 2021.Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Status: Norma promulgada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2021
Número
2
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
17/09/2021
Protocolo
706/2021 - 17 de Setembro de 2021 às 16:31
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 217/2021 (17 de Setembro de 2021)
Norma Jurídica Vinculada
Assuntos
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 5 de Outubro de 2021 Aprovado |
Sim: 3
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 Data: 5 de Outubro de 2021 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 Data: 27 de Outubro de 2021 Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito em segundo turno pela Vereadora Marina Silveira. |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 Data: 23 de Novembro de 2021 Prazo Regimental - Pedido de adiamento feito em primeiro turno pela Ver. Marina Silveira. |
Sim: 8
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2021 Data: 13 de Dezembro de 2021 Aprovado |
Sim: 10
Não: 0 ------------- Sim - Abimael Silva da TV Sim - Adilson de Carvalho Sim - Alessandra Oliveira Sim - Carlinhos Canzi Sim - Deuzair Parente Sim - Durval Júnior da Sucesso Sim - Genilson Santos Sim - Marcos Patrick Sim - Professora Marina Silveira Sim - Vicente Mantelli |
| Tramitações |
|---|
|
21 de Dezembro de 2021
21 de Dezembro de 2021
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 009/2021, de 20 de dezembro de 2021.
21 de Dezembro de 2021
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 009/2021, de 20 de dezembro de 2021.
|
|
13 de Dezembro de 2021
13 de Dezembro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando promulgação da norma jurídica
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
13 de Dezembro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando promulgação da norma jurídica
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.
|
|
13 de Dezembro de 2021
13 de Dezembro de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
13 de Dezembro de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
|
|
13 de Dezembro de 2021
13 de Dezembro de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. Documento encontrava-se com Pedido de Prazo Regimental para o mês de dezembro, feito em segundo turno pela Vereadora Marina Silveira.
13 de Dezembro de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. Documento encontrava-se com Pedido de Prazo Regimental para o mês de dezembro, feito em segundo turno pela Vereadora Marina Silveira.
|
|
23 de Novembro de 2021
23 de Novembro de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento com Pedido de Prazo Regimental para o mês de dezembro, feito em segundo turno pela Vereadora Marina Silveira.
23 de Novembro de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Segundo
Ação:
Documento com Pedido de Prazo Regimental para o mês de dezembro, feito em segundo turno pela Vereadora Marina Silveira.
|
|
23 de Novembro de 2021
23 de Novembro de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. Documento encontrava-se com pedido de Prazo Regimental para segunda quinzena do mês de novembro feito pela vereadora Marina Silveira.
23 de Novembro de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. Documento encontrava-se com pedido de Prazo Regimental para segunda quinzena do mês de novembro feito pela vereadora Marina Silveira.
|
|
27 de Outubro de 2021
27 de Outubro de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento com Pedido de Prazo Regimental para a 2ª Quinzena do mês de novembro, feito em segundo turno pela Vereadora Marina Silveira.
27 de Outubro de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Segundo
Ação:
Documento com Pedido de Prazo Regimental para a 2ª Quinzena do mês de novembro, feito em segundo turno pela Vereadora Marina Silveira.
|
|
27 de Outubro de 2021
27 de Outubro de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
27 de Outubro de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
|
|
5 de Outubro de 2021
5 de Outubro de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
5 de Outubro de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
|
|
5 de Outubro de 2021
5 de Outubro de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
5 de Outubro de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
|
|
5 de Outubro de 2021
5 de Outubro de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
5 de Outubro de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Primeiro
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
|
|
5 de Outubro de 2021
5 de Outubro de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
5 de Outubro de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
|
|
5 de Outubro de 2021
5 de Outubro de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
5 de Outubro de 2021
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
|
|
5 de Outubro de 2021
5 de Outubro de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
5 de Outubro de 2021
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
5 de Outubro de 2021
5 de Outubro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer e apresentação de Substitutivo da CCJ.
5 de Outubro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer e apresentação de Substitutivo da CCJ.
|
|
5 de Outubro de 2021
5 de Outubro de 2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento analisado pela Procuradoria na reunião da CCJ, com Parecer Técnico Verbal.
5 de Outubro de 2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento analisado pela Procuradoria na reunião da CCJ, com Parecer Técnico Verbal.
|
|
17 de Setembro de 2021
17 de Setembro de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
17 de Setembro de 2021
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
|
|
17 de Setembro de 2021
17 de Setembro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
17 de Setembro de 2021
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
|
|
17 de Setembro de 2021
17 de Setembro de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
17 de Setembro de 2021
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
|
| Matérias Anexadas |
|---|
“Altera a redação do Art. 78, da Lei Orgânica do Município de Jataí e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 5 de Outubro de 2021
| Protocolo: 792/2021 - 5 de Outubro de 2021 às 14:22
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021.
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021.