PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 20

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Veto nº 1 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 340 Turno: Único	A PAR DE CUMPRIMENTA-LO, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA LEVAR AO CONHECIMENTO DE V. Sª, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 43, §1º, COMBINANDO COM ART. 60, I E IV, TODAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ESTOU VETANDO A TOTALIDADE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 72, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR GILDENICIO SANTOS, MATERIALIZADO NO AUTOGRAFO Nº 466, DE 21 DE MARÇO DE 2018, TENDO EM VISTAS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS.	Rejeitado Veto derrubado por maioria absoluta.
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 215 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 445 Turno: Único	ALTERA A LEI Nº 3.936, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 304 Turno: Único	DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 307 Turno: Único	ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, QUE POSSUAM CAIXAS ELETRÔNICOS, DISPONIBILIZAR SINALIZAÇÃO DE FILA ÚNICA PARA OS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, BEM COMO FIXAR PLACA COM ORIENTAÇÕES OU INFORMAÇÕES ACERCA DA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, IDOSO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO.	Aprovado
70	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 308 Turno: Único	REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, MATERIAL IMPRESSO PUBLICITÁRIO, EM PRAÇAS LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
120	Requerimento nº 191 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 372 Turno: Único	SOLICITA EMPENHO VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DA PRAÇA DO BAIRRO COHACOL 5, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 3.820/16, A QUAL DENOMINA O LOCAL DE PRAÇA DEPUTADO SIDNEY FERREIRA.	Aprovado
130	Requerimento nº 192 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 373 Turno: Único	SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DONA ESMERALDA , NA VILA FÁTIMA.	Aprovado
140	Requerimento nº 197 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 385 Turno: Único	PEDE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA.	Aprovado
190	Requerimento nº 203 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 393 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O REABERTURA DAS RUAS K, 20 E 21, COM O DEVIDO ASFALTAMENTO, NA VILA SOFIA.	Aprovado
200	Requerimento nº 205 de 2018 Autoria: José Carapô Protocolo: 396 Turno: Único	SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE AÇÕES QUE VISEM INCENTIVAR AS EMPRESAS A CONTRATAREM VIGILANTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE JATAÍ.	Não há resultado
210	Requerimento nº 206 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 399 Turno: Único	SOLICITA DISPONIBILIZAR COM MEDIDA DE URGÊNCIA, O NÚMERO NECESSÁRIO DE DOSES DA VACINA H1N1, PARA OS MILITARES E DEMAIS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTA CIDADE, DETERMINANDO-SE LOCAL, DATA E HORÁRIOS PARA OS DEVIDOS FINS.	Aprovado
220	Requerimento nº 215 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 410 Turno: Único	SOLICITA PARA QUE SEJA ASSEGURADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE A RECEBEREM, EM SUAS RESIDÊNCIAS, A APLICAÇÃO DA VACINA H1N1.	Aprovado
230	Requerimento nº 216 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho, Thiago Maggioni Protocolo: 412 Turno: Único	REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA COMPLEMENTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSIAS QUIRINO DE CARVALHO, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A RUA CHICO THOMAS ATÉ A PRÓXIMA INTERSECÇÃO COM A RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, NO SETOR SERRA AZUL.	Aprovado
240	Requerimento nº 218 de 2018 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 414 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA G, A PARTIR DA RUA 21, BAIRRO VILA SOFIA.	Aprovado
260	Requerimento nº 221 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 419 Turno: Único	SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO DOCE, ENTRE AS RUAS 08 E 10, DO SETOR VILA PALMEIRAS.	Aprovado
270	Requerimento nº 222 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 421 Turno: Único	SOLICITA PARA DISCIPLINAR E CRIAR CRITÉRIOS TÉCNICOS ELABORANDO-SE PROJETO DE ESTRUTURA FÍSICA E PESSOAL PARA A VIABILIDADE ADMINISTRATIVA PARA CRIAR E CONSTRUIR UMA CLÍNICA PET, DE FORMA GRATUITA.	Aprovado
280	Requerimento nº 223 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 422 Turno: Único	SOLICITA PARA QUE SEJA INSTITUÍDA DISPOSIÇÃO LEGAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE SANEAMENTO RURAL AMBIENTAL, INTEGRADO À POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ORGANIZADA NA FORMA DE SISTEMA MUNICIPAL, E A BUSCA DE RECURSOS A SEREM ALOCADOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL.	Aprovado
290	Requerimento nº 225 de 2018 Autoria: José Carapô Protocolo: 424 Turno: Único	SOLICITA PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO O DEFERIMENTO DA LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.	Não há resultado
300	Requerimento nº 226 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 426 Turno: Único	PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA, VISANDO A PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, EM CONFORMIDADE COM O MOVIMENTO OUTUBRO ROSA - MÊS MUNDIAL DE COMBATE CONTRA O CÂNCER DE MAMA.	Aprovado