Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 22/05/2018 - 14:28; Encerramento: 22/05/2018 - 17:15; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / MDB ; João Rosa / PSDB ; José Carapô / PTN ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Mauro Bento Filho / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; João Rosa Leal / PSDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 024/2018: ALTERA A LEI Nº 3.936, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 445, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 020/2018: ALTERA O § 1º ITEM 2 E § 14º ITEM 2, DO ART. 5º DA LEI 3.068 DE 28 JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 349, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 023/2018: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESPORTO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 398, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 026/2018: ALTERA O § 2º, DO ART. 7º, DA LEI Nº 3.478/2013, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O ANEXO II DA LEI 3.018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, CRIA O DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Adilson de Carvalho, Major Davi Pires, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 462, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • VETO 001/2018, A PAR DE CUMPRIMENTA-LO, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA LEVAR AO CONHECIMENTO DE V. Sª, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 43, §1º, COMBINANDO COM ART. 60, I E IV, TODAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ESTOU VETANDO A TOTALIDADE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 72, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR GILDENICIO SANTOS, MATERIALIZADO NO AUTOGRAFO Nº 466, DE 21 DE MARÇO DE 2018, TENDO EM VISTAS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 340, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 6, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado. - Veto derrubado por maioria absoluta. Votos Nominais: Adilson de Carvalho - Não Votou ; Agustinho de Carvalho Filho - Não ; Gildenicio Francisco dos Santos - Não ; João Rosa Leal - Não ; José Antonio Prado Nunes Carvalho - Não ; Katia Aparecida Martins de Carvalho - Não ; David Pires de Souza - Sim ; Mauro Antônio Bento Filho - Não • PLOE 008/2018, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 024/2018, ALTERA A LEI Nº 3.936, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 445, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 017/2018, DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 304, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 018/2018, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, QUE POSSUAM CAIXAS ELETRÔNICOS, DISPONIBILIZAR SINALIZAÇÃO DE FILA ÚNICA PARA OS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, BEM COMO FIXAR PLACA COM ORIENTAÇÕES OU INFORMAÇÕES ACERCA DA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, IDOSO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 307, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 019/2018, REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS, MATERIAL IMPRESSO PUBLICITÁRIO, EM PRAÇAS LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 308, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 191/2018, SOLICITA EMPENHO VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DA PRAÇA DO BAIRRO COHACOL 5, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 3.820/16, A QUAL DENOMINA O LOCAL DE PRAÇA DEPUTADO SIDNEY FERREIRA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 372, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 192/2018, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DONA ESMERALDA , NA VILA FÁTIMA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 373, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 197/2018, PEDE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 385, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 203/2018, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O REABERTURA DAS RUAS K, 20 E 21, COM O DEVIDO ASFALTAMENTO, NA VILA SOFIA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 393, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 205/2018, SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE AÇÕES QUE VISEM INCENTIVAR AS EMPRESAS A CONTRATAREM VIGILANTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE JATAÍ. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 396, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 206/2018, SOLICITA DISPONIBILIZAR COM MEDIDA DE URGÊNCIA, O NÚMERO NECESSÁRIO DE DOSES DA VACINA H1N1, PARA OS MILITARES E DEMAIS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTA CIDADE, DETERMINANDO-SE LOCAL, DATA E HORÁRIOS PARA OS DEVIDOS FINS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 399, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 215/2018, SOLICITA PARA QUE SEJA ASSEGURADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE A RECEBEREM, EM SUAS RESIDÊNCIAS, A APLICAÇÃO DA VACINA H1N1. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 410, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 216/2018, REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA COMPLEMENTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSIAS QUIRINO DE CARVALHO, INICIANDO NO CRUZAMENTO COM A RUA CHICO THOMAS ATÉ A PRÓXIMA INTERSECÇÃO COM A RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, NO SETOR SERRA AZUL. Autores: Adilson de Carvalho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 412, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 218/2018, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA G, A PARTIR DA RUA 21, BAIRRO VILA SOFIA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 414, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 221/2018, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO DOCE, ENTRE AS RUAS 08 E 10, DO SETOR VILA PALMEIRAS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 419, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 222/2018, SOLICITA PARA DISCIPLINAR E CRIAR CRITÉRIOS TÉCNICOS ELABORANDO-SE PROJETO DE ESTRUTURA FÍSICA E PESSOAL PARA A VIABILIDADE ADMINISTRATIVA PARA CRIAR E CONSTRUIR UMA CLÍNICA PET, DE FORMA GRATUITA. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 223/2018, SOLICITA PARA QUE SEJA INSTITUÍDA DISPOSIÇÃO LEGAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE SANEAMENTO RURAL AMBIENTAL, INTEGRADO À POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ORGANIZADA NA FORMA DE SISTEMA MUNICIPAL, E A BUSCA DE RECURSOS A SEREM ALOCADOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 422, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 225/2018, SOLICITA PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO O DEFERIMENTO DA LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 424, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 226/2018, PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA, VISANDO A PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, EM CONFORMIDADE COM O MOVIMENTO OUTUBRO ROSA - MÊS MUNDIAL DE COMBATE CONTRA O CÂNCER DE MAMA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 426, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.