PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 22

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018 Autoria: Carvalhinho, José Carapô, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni Protocolo: 178 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de Vista
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 182 Turno: Único	ALTERA § 2º DO ART. 20, DA LEI Nº 2.996 DE 26 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 202 Turno: Único	RENUMERA O § 6º DO ART. 12, PASSANDO MESMO A SER CONSIDERADO COMO § 7º, E ACRESCENTA O § 6º NO MESMO DISPOSITIVO NORMATIVO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.722, DE 25 DE MARÇO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2018 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 201 Turno: Único	AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DAS TABELAS DE VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2018 Autoria: Marcos Antônio Protocolo: 167 Turno: Único	ALTERA O ITEM 2, DO § 4º, ITEM 2, DO § 17, E, ITEM 2 DO § 20, TUDO DO ART. 5º DA LEI 3068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Não há resultado
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 193 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL (CAPELANIA), NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES CARCERÁRIAS, INSTITUIÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E QUARTÉIS MILITARES, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ GOIÁS.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2018 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 196 Turno: Único	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2018 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 217 Turno: Único	CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E TABELA DE VENCIMENTO E ADICIONAIS DOS SERVIDORES.	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 225 Turno: Único	ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº 3.290/2012, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
10	Requerimento nº 725 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 1184 Turno: Único	REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO MAIS ADEQUADO, MELHORAR A SINALIZAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE JÁ EXISTENTE E SUBSTITUIR A FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA AABB POR UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA PROFESSOR IZALTINO GUIMARÃES, NO SETOR EPAMINONDAS I.	Aprovado
11	Requerimento nº 753 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 1247 Turno: Único	REQUER ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JARBAS ASSIS CARVALHO, NA VILA FÁTIMA.	Aprovado
12	Requerimento nº 55 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 135 Turno: Único	INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
13	Requerimento nº 58 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 145 Turno: Único	SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO GINÁSIO DE ESPORTES ARAPUCÃOZINHO, SETOR EPAMINONDAS I.	Aprovado
14	Requerimento nº 82 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 181 Turno: Único	REQUER RECAPEAMENTO DAS RUAS DO SETOR SUL QUE MENCIONA.	Aprovado
15	Requerimento nº 84 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 186 Turno: Único	REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA (ESPORTES DA MENTE), NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO MUNICIPAL.	Aprovado
16	Requerimento nº 85 de 2018 Autoria: Mauro Bento Filho Protocolo: 187 Turno: Único	MAURO BENTO FILHO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADAPTAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE DA CIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.	Aprovado
17	Requerimento nº 86 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 188 Turno: Único	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.	Aprovado
18	Requerimento nº 88 de 2018 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 190 Turno: Único	REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 (DOIS) PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO, PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, SENDO 1 (UM) DA HIGIENE E ALIMENTAÇÃO E 1 (UMA) PEDAGOGA.	Aprovado
21	Requerimento nº 107 de 2018 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 224 Turno: Único	TENDO EM VISTA A VENDA DA CELG PELO GOVERNO DE GOIÁS E CONSEQUENTE PIORA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, REQUER AO GOVERNADOR MARCONI PERILLO E AO VICE-GOVERNADOR JOSÉ ÉLITON AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, URGENTES, VISANDO O FORNECIMENTO DE UM SERVIÇO DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS.	Aprovado
22	Requerimento nº 108 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 226 Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E IMPLANTAÇÃO DE GUARDA-MÃO NO LOCAL ESPECIFICADO, NA RUA VOLUNTÁRIOS DO PAPA, NO SETOR SANTO ANTÔNIO.	Aprovado
23	Requerimento nº 109 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 227 Turno: Único	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORAS QUE MENCIONA NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ SCHEILLA, NO BAIRRO COLMEIA PARK.	Aprovado
24	Requerimento nº 110 de 2018 Autoria: João Rosa Protocolo: 228 Turno: Único	SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA C, NO SETOR SEBASTIÃO HERCULANO.	Aprovado