PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 32

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 394 Turno: Único	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDS JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.	Prazo Regimental
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 608 Turno: Único	AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 609 Turno: Único	AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA GOIANA - CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 610 Turno: Único	AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
50	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2017 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 438 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA A DO INCISO V DO ART. 42 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Prazo Regimental
60	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2017 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 439 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, III E IX, DO ART. 22 DA LEI 3.067/2010 E ACRESCENTA AO MESMO DIPLOMA LEGAL OS INCISO X E XI, BEM COMO ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII, DO ART. 22-A DA LEI 3.067/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
70	Requerimento nº 328 de 2017 Autoria: João Rosa Protocolo: 520 Turno: Único	SOLICITA A LIMPEZA DO LIXO, ARBORIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA AO LADO DA ACADEMIA DE SAÚDE BALDONEDO ALMANÇA VILONDRES, NO SETOR COLMEIA PARK.	Aprovado
80	Requerimento nº 333 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 530 Turno: Único	SOLICITA UNIFORMES ADEQUADOS PARA A EQUIPE DE ASFALTO DA PREFEITURA MUNICIPAL.	Aprovado
90	Requerimento nº 339 de 2017 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 541 Turno: Único	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO NESTA CIDADE, DOTADA DE MATERIAL SINTÉTICO DENOMINADO "TARTAN" EM SUBSTITUIÇÃO À TERRA BATIDA, NO ANTIGO ESTÁDIO MUNICIPAL "ARAPUCÃO" COGNOMINADO ATUALMENTE "ESTÁDIO MUNICIPAL JERÔNIMO FERREIRA FRAGA", EM SUA ÁREA INTERNA OU EXTERNAMENTE E/OU MESMO EM OUTRO LOCAL DISPONIBILIZADO PELO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE ESPORTES DESTA MUNICIPALIDADE.	Aprovado
100	Requerimento nº 340 de 2017 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 544 Turno: Único	SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA CASTRO ALVES COM RUA CAIAPÔNIA NO SETOR SANTA MARIA.	Aprovado
110	Requerimento nº 341 de 2017 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 545 Turno: Único	SOLICITA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.	Aprovado
120	Requerimento nº 342 de 2017 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 546 Turno: Único	SOLICITA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE ATENDIMENTO NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL E NA UPA.	Aprovado
130	Requerimento nº 343 de 2017 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 547 Turno: Único	SOLICITA AMPLIAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO DOM ABEL.	Aprovado
140	Requerimento nº 344 de 2017 Autoria: Major Davi Pires, Thiago Maggioni Protocolo: 548 Turno: Único	SOLICITAM AO PRESIDENTE DA AGETOP JAYME RINCÓN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU LOMBADA ELETRÔNICA NA GO 184, NA ALTURA DA CERÂMICA LÍDER.	Aprovado
150	Requerimento nº 345 de 2017 Autoria: João Rosa Protocolo: 551 Turno: Único	SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, DE TODAS AS ESPECIALIDADES EM JATAÍ.	Aprovado
160	Requerimento nº 346 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 552 Turno: Único	QUER SEJA FEITO LIMPEZA E A JARDINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EPAMINONDAS VIEIRA CUNHA NO SETOR RESIDENCIAL FLAMBOYANT.	Aprovado
170	Requerimento nº 347 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 553 Turno: Único	QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS, A COLETA DE AMOSTRA DA ÁGUA DE CONSUMO SEMESTRALMENTE, DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS PARA ANÁLISE.	Aprovado
180	Requerimento nº 348 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 554 Turno: Único	QUE SEJA CONSTRUÍDO A COBERTURA METÁLICA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO MANOEL DA COSTA LIMA.	Aprovado
190	Requerimento nº 349 de 2017 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 555 Turno: Único	SOLICITA DUPLICAÇÃO DA RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO, LIGANDO OS BAIRROS DOM ABEL AO COLMEIA PARK.	Não há resultado
200	Requerimento nº 350 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 557 Turno: Único	PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MEMORIAL JK PASSE A FUNCIONAR TAMBÉM AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.	Aprovado
210	Requerimento nº 351 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 558 Turno: Único	PEDE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À CULTURA, DENOMINADOS 'ECOPONTOS CULTURAIS	Aprovado
220	Requerimento nº 352 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 559 Turno: Único	PEDE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA LUMINÁRIAS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, POR LÂMPADAS DE LED.	Aprovado
230	Requerimento nº 353 de 2017 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 560 Turno: Único	PEDE A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ZECA VILELA COM A RUA DO HIPÓDROMO, LOCALIZADO NO SETOR HERMOSA.	Aprovado
240	Requerimento nº 356 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 565 Turno: Único	PEDE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR, NO CONJUNTO RIO CLARO I, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA CORIOLANDO LELES BARROS, NA DIVISA DOS BAIRROS JOSÉ BENTO E CONJUNTO RIO CLARO III.	Aprovado
250	Requerimento nº 359 de 2017 Autoria: João Rosa Protocolo: 568 Turno: Único	SOLICITA A REALIZAÇÃO DE NOMENCLATURA DAS ESTRADAS RURAIS DE JATAÍ, JUNTAMENTE COM CONFECÇÃO DE UM RELATÓRIO DE TODA A SITUAÇÃO DA MALHA VIÁRIA RURAL, PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS, E TAMBÉM PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAPA DETALHADO DAS ESTRADA RURAIS MUNICIPAIS GEORREFERENCIADO, PARA SER ANEXADO E COMERCIALIZADO ANEXO AO MAPA URBANO DE NOSSA CIDADE.	Aprovado
260	Requerimento nº 360 de 2017 Autoria: João Rosa Protocolo: 569 Turno: Único	SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA COM HASTES LUMINOSAS NA AVENIDA REVERENDO JAMES WATSON (ANTIGO CORREDOR DOS PROTESTANTES) ATÉ A SAÍDA DO ANEL VIÁRIO, HAJA VISTA QUE DO SETOR CYLLENÊO FRANÇA ATÉ AQUELE PONTO NÃO EXISTE ILUMINAÇÃO.	Aprovado
270	Requerimento nº 361 de 2017 Autoria: João Rosa Protocolo: 570 Turno: Único	SOLICITA À SMT ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO MELHORIAS DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA COM A RUA ANTÔNIO CÂNDIDO E COM A AV. TOCANTINS, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO, INSTALANDO-SE UMA ROTATÓRIA NO LOCAL JUNTAMENTE COM CALOTAS DE SINALIZAÇÃO.	Aprovado
280	Requerimento nº 362 de 2017 Autoria: João Rosa Protocolo: 571 Turno: Único	A TÍTULO DE SUGESTÃO REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND COMPLETO ESPECIALMENTE VOLTADA PARA CRIANÇAS, CRIANDO-SE A "VILA INFANTIL" COM BRINQUEDOS EDUCATIVOS, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE GINCANAS, OFICINAS DE ARTES E CONTOS DE HISTÓRIAS INFANTIS.	Aprovado
290	Requerimento nº 363 de 2017 Autoria: João Rosa Protocolo: 572 Turno: Único	SOLICITA A CONCESSÃO DO CENTRO DE CULTURA E EVENTOS DOM BENEDITO DOSMINGOS CÓSCIA, AO MENOS UMA VEZ POR MÊS, EXCLUSIVAMENTE PARA OS ARTISTAS JATAIENSES REALIZAREM SUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE MÚSICA, DANÇA, TEATRO, EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTES E AFINS.	Aprovado
300	Requerimento nº 364 de 2017 Autoria: José Carapô Protocolo: 573 Turno: Único	SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO JATAÍ.	Aprovado
310	Requerimento nº 365 de 2017 Autoria: José Carapô Protocolo: 574 Turno: Único	SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO DE COBRE POR DE ALUMÍNIO, BEM COMO A DEVIDA MANUTENÇÃO, NO PARQUE ECOLÓGICO BRITO.	Aprovado
320	Requerimento nº 366 de 2017 Autoria: José Carapô Protocolo: 575 Turno: Único	SOLICITA O RECAPEAMENTO DOS BAIRROS CONJUNTO RIO CLARO I, II E III.	Pedido de Vista