Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 745
Turno: Segundo
|
Revoga o inciso III do § 1º e a alínea "a" do § 5º, todos do art. 148 da Lei Complementar n. 1.445/1990 - Código Tributário Municipal. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 731
Turno: Primeiro
|
Autoriza a desafetação de parte da Avenida "A", Residencial Morada do Sol, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 503
Turno: Segundo
|
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 663
Turno: Segundo
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS X E XII DO ART. 22-A DA LEI 3.067/2010. |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 330 de 2019
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 824
Turno: Único
|
Solicita a criação de Comissão Especial de Apoio ao Parque Científico e Tecnológica de Jataí - JataiTech |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 332 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 835
Turno: Único
|
Solicita limpeza da Canalização do Córrego Jataí. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 329 de 2019
Autoria: Iniciativa Popular
Protocolo: 809
Turno:
|
Pedido de impeachment, denuncia escrita com pedido de cassação do Mandato de Prefeito pelo rito Decreto-Lei nº 201/67, por infrações político-administrativas praticadas no desempenho dos encargos administrativos. | Pedido de Vista |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2019
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo: 806
Turno: Segundo
|
Decreta a perda do Mandato do Ver. Gildenicio Francisco dos Santos. |
Aprovado |