Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 24/10/2019 - 14:38; Encerramento: 24/10/2019 - 21:40; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Antônio Fernandes de Lima / DEM ; Carvalhinho / SDD ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Antônio Fernandes de Lima / DEM ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PRE 013/2019: Decreta a perda do Mandato do Ver. Gildenicio Francisco dos Santos. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 806, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLCL 001/2019, Revoga o inciso III do § 1º e a alínea "a" do § 5º, todos do art. 148 da Lei Complementar n. 1.445/1990 - Código Tributário Municipal. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 745, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 046/2019, Autoriza a desafetação de parte da Avenida "A", Residencial Morada do Sol, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 731, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 041/2019, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 503, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 057/2019, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS X E XII DO ART. 22-A DA LEI 3.067/2010. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 663, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 330/2019, Solicita a criação de Comissão Especial de Apoio ao Parque Científico e Tecnológica de Jataí - JataiTech Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 824, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 332/2019, Solicita limpeza da Canalização do Córrego Jataí. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 835, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 329/2019, Pedido de impeachment, denuncia escrita com pedido de cassação do Mandato de Prefeito pelo rito Decreto-Lei nº 201/67, por infrações político-administrativas praticadas no desempenho dos encargos administrativos. Autor: Iniciativa Popular, Número de Protocolo: 809, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Major David Pires • PRE 013/2019, Decreta a perda do Mandato do Ver. Gildenicio Francisco dos Santos. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 806, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Adilson de Carvalho - Sim ; Antônio Fernandes de Lima - Sim ; Agustinho de Carvalho Filho - Sim ; Creso de Oliveira Vilela - Sim ; Katia Aparecida Martins de Carvalho - Sim ; David Pires de Souza - Abstenção ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis - Sim ; Mauro Antônio Bento Filho - Não ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos - Sim ; Thiago Silvestre Maggioni - Sim