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Informação:Atividade Legislativa:Propostas de Emenda a Lei Orgânica

Última Emenda proposta é a de ELOE nº 2/2025. Verificação de conformidade: 17/12/2025 - por: Leandro - DDE.

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Total de Matérias: 518
Vicente Mantelli
PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao ex deputado estadual, Romilton Rodrigues Moraes, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 307/2024 - 21 de Maio de 2024 às 13:40
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 112/2024, de 23 de maio de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 112 de 23 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho Genilson Santos
PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a SULTAN WASEF RAJEH BDAWI FARAJ, e dá outras providências."
Data de Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 304/2024 - 20 de Maio de 2024 - 10:11
Autoria: Adilson de Carvalho, Genilson Santos
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 110/2024, de 23 de maio de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 110 de 23 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense à empresária FLÁVIA GRAZIELA DA SILVA ANDREASSI, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 298/2024 - 17 de Maio de 2024 às 15:52
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 109/2024, de 23 de maio de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 109 de 23 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Charles Bento e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 297/2024 - 17 de Maio de 2024 às 15:52
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 111/2024, de 23 de maio de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 111 de 23 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 293/2024 - 15 de Maio de 2024 às 16:52
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
23 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 108/2024, de 23 de maio de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 108 de 23 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Deuzair Parente Genilson Santos
Professora Marina Silveira Vicente Mantelli
PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências.
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 256/2024 - 3 de Maio de 2024 às 10:49
Autoria: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 107/2024, de 07 de maio de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 107 de 07 de Maio de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Senhor Nelson Antônio da Silva, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 248/2024 - 25 de Abril de 2024 às 08:11
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 106/2024, de 26 de abril de 2024.
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 106 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão da ‘Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela’ ao Governador de Goiás Ronaldo Ramos Caiado e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 247/2024 - 24 de Abril de 2024 às 16:43
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Maio de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 105/2024, de 26 de abril de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 105 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Sr. Geovan Freitas Carvalho, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 246/2024 - 24 de Abril de 2024 às 16:41
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 104/2024, de 26 de abril de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 104 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Sra. Deputada Federal, MARUSSA CASSIA FAVARO BOLDRIN e dá outras providências.
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 245/2024 - 24 de Abril de 2024 às 16:40
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 103/2024, de 26 de abril de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 103 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Alessandra Oliveira
PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Bruno Peixoto e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 244/2024 - 24 de Abril de 2024 às 16:40
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 102/2024, de 26 de abril de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 102 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Senhor Clímaco José Pereira, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 243/2024 - 24 de Abril de 2024 às 13:10
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 101/2024, de 26 de abril de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 101 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Federal Jeferson Rodrigues Lemos e dá outras providências.
Data de Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 242/2024 - 24 de Abril de 2024 às 10:52
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 100/2024, de 26 de abril de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 100 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão da Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela a Geovan Freitas Carvalho e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 233/2024 - 22 de Abril de 2024 às 13:44
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
24 de Abril de 2024
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário WILSON ANDREASSI FILHO, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 231/2024 - 22 de Abril de 2024 às 09:13
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 099/2024, de 26 de abril de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 99 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências.
Data de Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 230/2024 - 22 de Abril de 2024 às 08:37
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 098/2024, de 26 de abril de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 98 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor GILBERTO FERREIRA MORAIS, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 224/2024 - 19 de Abril de 2024 às 09:43
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 097/2024, de 26 de abril de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 97 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Neio Lúcio Zaiden Carvalho, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 223/2024 - 18 de Abril de 2024 às 17:01
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 96/2024, de 26 de abril de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 96 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor LUIS CARLOS FERREIRA, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 214/2024 - 16 de Abril de 2024 às 16:47
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 95/2024, de 26 de abril de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 95 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 212/2024 - 16 de Abril de 2024 às 16:13
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 94/2024, de 26 de abril de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 94 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 210/2024 - 16 de Abril de 2024 às 16:12
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 93/2024, de 26 de abril de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 93 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi
PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Sidney Rodrigues de Oliveira e dá outras providências.
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 209/2024 - 16 de Abril de 2024 às 14:58
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 92/2024, de 26 de abril de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 92 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Leandro Vilela Veloso, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 207/2024 - 16 de Abril de 2024 às 11:00
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 91/2024, de 26 de abril de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 91 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Adilson de Carvalho
PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ ao senhor JOSÉ RENALDO FRANCO, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 183/2024 - 2 de Abril de 2024 às 14:45
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 90/2024, de 26 de abril de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 090 de 26 de Abril de 2024
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Julieta Elídia da Cruz e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 163/2024 - 20 de Março de 2024 às 15:55
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 089 de 27 de março de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 89 de 27 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao empresário, Sr. ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 140/2024 - 8 de Março de 2024 às 14:59
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 087/2024, de 13 de março de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 87 de 13 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências..
Data de Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 132/2024 - 8 de Março de 2024 às 10:04
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
27 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 088 de 27 de março de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 88 de 27 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a ARISTON QUIRINO DE MORAES e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 122/2024 - 26 de Fevereiro de 2024 às 14:33
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 086/2024, de 13 de março de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 86 de 13 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
Genilson Santos
PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a Simone Aparecida dos Santos, e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 120/2024 - 26 de Fevereiro de 2024 às 11:00
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 085/2024, de 13 de março de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 85 de 13 de Março de 2024
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Empresária Wanessa Leles Cruvinel Lima, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 115/2024 - 23 de Fevereiro de 2024 às 16:35
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 084/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 84 de 28 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Marcos Patrick
PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2021, com ressalvas – acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00383/2023 – Tribunal Pleno.
Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 111/2024 - 23 de Fevereiro de 2024 às 16:13
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 083/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 83 de 28 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Valton Pereira Diniz Junior, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 52/2024 - 9 de Fevereiro de 2024 às 15:25
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 082/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 82 de 28 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Nilo Lottici Júnior, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 28/2024 - 2 de Fevereiro de 2024 às 15:24
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 081/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 81 de 07 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. Lavosier Pereira de Lima, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 27/2024 - 2 de Fevereiro de 2024 às 15:03
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
8 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 080/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 80 de 07 de Fevereiro de 2024
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadania jataiense à servidora do Poder Judiciário de Jataí, FERNANDA SANTOS MALVACCINI, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 866/2023 - 28 de Novembro de 2023 às 10:26
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
30 de Novembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 79/2023, de 30 de novembro de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 79 de 30 de Novembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Marden de Carvalho, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 794/2023 - 1 de Novembro de 2023 às 10:45
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
9 de Novembro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 078/2023, de 08 de novembro de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 78 de 08 de Novembro de 2023
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário do ramo de bares e restaurantes, CLÁUDIO APARECIDO DOS PASSOS, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 761/2023 - 19 de Outubro de 2023 às 16:37
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
26 de Outubro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 077/2023, de 26 de outubro de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 77 de 26 de Outubro de 2023
Deliberações em Plenário:
Durval Júnior da Sucesso
PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor João Rodrigues da Silva e dá outras providências.
Data de Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 758/2023 - 19 de Outubro de 2023 às 16:04
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
26 de Outubro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 076/2023, de 26 de outubro de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 76 de 26 de Outubro de 2023
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rosimar Priori e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 664/2023 - 21 de Setembro de 2023 às 15:02
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Outubro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 075/2023, de 05 de outubro de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 75 de 05 de Outubro de 2023
Deliberações em Plenário:
Marcos Patrick
PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Luiz Paulo Priori e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 663/2023 - 21 de Setembro de 2023 às 15:01
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Outubro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 074/2023, de 05 de outubro de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 74 de 05 de Outubro de 2023
Deliberações em Plenário:
Deuzair Parente
PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a MURILO MIRANDA DE ASSIS e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 661/2023 - 21 de Setembro de 2023 às 10:21
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação:
5 de Outubro de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 073/2023, de 05 de outubro de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 73 de 05 de Outubro de 2023
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Vinícius de Cecílio Luz, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 526/2023 - 4 de Agosto de 2023 às 15:18
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
25 de Agosto de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 072/2023, de 25 de agosto de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 72 de 25 de Agosto de 2023
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Professor Doutor Américo Nunes da Silveira Neto, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 517/2023 - 3 de Agosto de 2023 às 08:28
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
17 de Agosto de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 071/2023, de 14 de agosto de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 71 de 14 de Agosto de 2023
Deliberações em Plenário:
Professora Marina Silveira
PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense ao Professor Doutor RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 426/2023 - 6 de Junho de 2023 às 15:28
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação:
30 de Junho de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 070/2023, de 29 de junho de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 70 de 29 de Junho de 2023
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérito a Professora e escritora MARIA ELOÁ DE SOUZA LIMA e dá outras providências.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 425/2023 - 6 de Junho de 2023 às 14:53
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
16 de Junho de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 069/2023, de 14 de junho de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 69 de 14 de Junho de 2023
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Dr. Evaristo Anania de Paula e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 359/2023 - 15 de Maio de 2023 às 15:40
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 066/2023, de 25 de maio de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 66 de 25 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Marcos Patrick
PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2020 – Acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00415/2022 – Tribunal Pleno.
Data de Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 357/2023 - 12 de Maio de 2023 às 15:50
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
17 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 062/2023, de 17 de maio de 2023.
Assuntos: Julgamento de Contas
Documentos Acessórios:  1
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 62 de 17 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Carlinhos Canzi
PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Padre Alessandro Fernandes Batista e dá outras providências.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 332/2023 - 8 de Maio de 2023 às 11:00
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 065/2023, de 25 de maio de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 65 de 25 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Acrescenta o inciso III, no Art. 1º do Decreto Legislativo 55 de 30 de março de 2023 e dá outras providências.
Data de Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 328/2023 - 4 de Maio de 2023 às 14:52
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
11 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 061/2023, de 11 de maio de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 61 de 11 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário:
Vicente Mantelli
PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Prefeito de Jataí, Humberto de Freitas Machado, e dá outras providências”.
Data de Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 324/2023 - 3 de Maio de 2023 às 16:21
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2023
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 064/2023, de 25 de maio de 2023.
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 64 de 25 de Maio de 2023
Deliberações em Plenário: