PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 15

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 542 Turno: Primeiro	Autoriza complementar temporariamente o valor da sessão de hemodiálise de clínica(s) credenciada(s) ao Fundo Municipal de Saúde de Jataí de sessões realizadas por usuários do SUS-Jataí, e dá outras providências.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 550 Turno: Primeiro	“Revoga Lei Municipal n° 3.436, de 27 de junho de 2013, e dá outras providências”.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 539 Turno: Primeiro	“Dá o nome de Ginásio José Abadio de Gouveia ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Campos Elísios, na região da Onça.”	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 544 Turno: Primeiro	“Institui no âmbito do Município de Jataí, o DIA DO ORQUIDÓFILO e dá outras providências.”	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Protocolo: 565 Turno: Primeiro	“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”	Aprovado
6	Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 526 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Vinícius de Cecílio Luz, e dá outras providências.	Aprovado
7	Requerimento nº 339 de 2023 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 533 Turno: Único	“requer estudos técnicos de trânsito para a instalação semafórica ou de redutores de velocidade nos Bairros Jacutinga, Cidade Jardim I e II, Vila Brasília, Setor Oeste e Setor Santa Lúcia, nos pontos identificados e classificados pelos respectivos moradores daqueles bairros como zonas de risco”.	Aprovado
8	Requerimento nº 346 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 547 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo que envie projeto de Lei de doação de área pública para construção de uma nova sede do Corpo de Bombeiros para seja o novo Comando Regional desta respeitada instituição, em Jataí”.	Aprovado
9	Requerimento nº 347 de 2023 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 548 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretario de Obras e Planejamento Urbano, a construção de um ginásio de esporte, com vestiários e arquibancadas, no Projeto Rio Paraíso”.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Marcos Patrick Vicente Mantelli
10	Requerimento nº 348 de 2023 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 549 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Professor Novais, situada no Setor Gedda.	Aprovado
11	Requerimento nº 349 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 552 Turno: Único	“Solicita ao Governo de Goiás, à instalação de um Comando Regional do Corpo de Bombeiros, em Jataí.”	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente
12	Requerimento nº 350 de 2023 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 553 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico da Rua F, no setor Vila Paraíso II.”	Aprovado
14	Requerimento nº 352 de 2023 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 556 Turno: Único	“Solicita que, seja fornecido uniforme apropriado a todos os trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Rural.”	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente Genilson Santos Vicente Mantelli
15	Requerimento nº 353 de 2023 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 557 Turno: Único	“Requer em caráter de urgência, implantação de sinalização vertical e horizontal de trânsito, na confluência das vias a seguir: Rua 10, com Rua 33 e Alameda Sabiá, respectivamente no encontro dos bairros Colméia Park e Nossa Senhora de Fátima”.	Aprovado
16	Requerimento nº 360 de 2023 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 571 Turno: Único	Requer retratação e por consequência o desarquivamento do projeto de lei para seu regular andamento.	Aprovado