1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2023
Protocolo: 542 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza complementar temporariamente o valor da sessão de hemodiálise de clínica(s) credenciada(s) ao Fundo Municipal de Saúde de Jataí de sessões realizadas por usuários do SUS-Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2507/2023, Lei Ordinária nº 4584, de 24 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2023
Protocolo: 550 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Revoga Lei Municipal n° 3.436, de 27 de junho de 2013, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2511/2023, Lei Ordinária nº 4585, de 24 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2023
Protocolo: 539 |
Turno: Segundo |
Autor: Deuzair Parente
“Dá o nome de Ginásio José Abadio de Gouveia ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Campos Elísios, na região da Onça.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2507/2023, Lei Ordinária nº 4586, de 24 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2023
Protocolo: 544 |
Turno: Segundo |
Autor: Deuzair Parente
“Institui no âmbito do Município de Jataí, o DIA DO ORQUIDÓFILO e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2507/2023, Lei Ordinária nº 4587, de 24 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023
Protocolo: 565 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.”
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada por votação a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Protocolo: 526 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Vinícius de Cecílio Luz, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 072/2023, de 25 de agosto de 2023.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2023
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 339 de 2023
Protocolo: 533 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“requer estudos técnicos de trânsito para a instalação semafórica ou de redutores de velocidade nos Bairros Jacutinga, Cidade Jardim I e II, Vila Brasília, Setor Oeste e Setor Santa Lúcia, nos pontos identificados e classificados pelos respectivos moradores daqueles bairros como zonas de risco”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 346 de 2023
Protocolo: 547 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que envie projeto de Lei de doação de área pública para construção de uma nova sede do Corpo de Bombeiros para seja o novo Comando Regional desta respeitada instituição, em Jataí”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 347 de 2023
Protocolo: 548 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretario de Obras e Planejamento Urbano, a construção de um ginásio de esporte, com vestiários e arquibancadas, no Projeto Rio Paraíso”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Marcos Patrick e Vicente Mantelli.
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 348 de 2023
Protocolo: 549 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Professor Novais, situada no Setor Gedda.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 349 de 2023
Protocolo: 552 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Governo de Goiás, à instalação de um Comando Regional do Corpo de Bombeiros, em Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 350 de 2023
Protocolo: 553 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico da Rua F, no setor Vila Paraíso II.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 352 de 2023
Protocolo: 556 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita que, seja fornecido uniforme apropriado a todos os trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Rural.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente, Genilson Santos e Vicente Mantelli.
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 353 de 2023
Protocolo: 557 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer em caráter de urgência, implantação de sinalização vertical e horizontal de trânsito, na confluência das vias a seguir: Rua 10, com Rua 33 e Alameda Sabiá, respectivamente no encontro dos bairros Colméia Park e Nossa Senhora de Fátima”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 360 de 2023
Protocolo: 571 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Requer retratação e por consequência o desarquivamento do projeto de lei para seu regular andamento.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
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Aprovado
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