Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 22/08/2023 - 08:22; Encerramento: 22/08/2023 - 09:20; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Abimael Souza Silva / PTC ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; 1º Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 079/2023: Autoriza complementar temporariamente o valor da sessão de hemodiálise de clínica(s) credenciada(s) ao Fundo Municipal de Saúde de Jataí de sessões realizadas por usuários do SUS-Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 542, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 081/2023: “Revoga Lei Municipal n° 3.436, de 27 de junho de 2013, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 550, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 018/2023: “Dá o nome de Ginásio José Abadio de Gouveia ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Campos Elísios, na região da Onça.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 539, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 019/2023: “Institui no âmbito do Município de Jataí, o DIA DO ORQUIDÓFILO e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 544, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 021/2023: “Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 565, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 020/2023: “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Vinícius de Cecílio Luz, e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 526, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 079/2023, Autoriza complementar temporariamente o valor da sessão de hemodiálise de clínica(s) credenciada(s) ao Fundo Municipal de Saúde de Jataí de sessões realizadas por usuários do SUS-Jataí, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 542, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 081/2023, “Revoga Lei Municipal n° 3.436, de 27 de junho de 2013, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 550, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 018/2023, “Dá o nome de Ginásio José Abadio de Gouveia ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Campos Elísios, na região da Onça.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 539, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 019/2023, “Institui no âmbito do Município de Jataí, o DIA DO ORQUIDÓFILO e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 544, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 021/2023, “Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.” Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 565, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 020/2023, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Vinícius de Cecílio Luz, e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 526, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 339/2023, “requer estudos técnicos de trânsito para a instalação semafórica ou de redutores de velocidade nos Bairros Jacutinga, Cidade Jardim I e II, Vila Brasília, Setor Oeste e Setor Santa Lúcia, nos pontos identificados e classificados pelos respectivos moradores daqueles bairros como zonas de risco”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 533, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 346/2023, “Solicita ao Poder Executivo que envie projeto de Lei de doação de área pública para construção de uma nova sede do Corpo de Bombeiros para seja o novo Comando Regional desta respeitada instituição, em Jataí”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 547, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 347/2023, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretario de Obras e Planejamento Urbano, a construção de um ginásio de esporte, com vestiários e arquibancadas, no Projeto Rio Paraíso”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 548, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 348/2023, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Professor Novais, situada no Setor Gedda. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 549, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 349/2023, “Solicita ao Governo de Goiás, à instalação de um Comando Regional do Corpo de Bombeiros, em Jataí.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 552, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 350/2023, “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico da Rua F, no setor Vila Paraíso II.” Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 553, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 352/2023, “Solicita que, seja fornecido uniforme apropriado a todos os trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Rural.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 556, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 353/2023, “Requer em caráter de urgência, implantação de sinalização vertical e horizontal de trânsito, na confluência das vias a seguir: Rua 10, com Rua 33 e Alameda Sabiá, respectivamente no encontro dos bairros Colméia Park e Nossa Senhora de Fátima”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 557, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 360/2023, Requer retratação e por consequência o desarquivamento do projeto de lei para seu regular andamento. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 571, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.