Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 542
Turno: Primeiro
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Autoriza complementar temporariamente o valor da sessão de hemodiálise de clínica(s) credenciada(s) ao Fundo Municipal de Saúde de Jataí de sessões realizadas por usuários do SUS-Jataí, e dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 550
Turno: Primeiro
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“Revoga Lei Municipal n° 3.436, de 27 de junho de 2013, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 539
Turno: Primeiro
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“Dá o nome de Ginásio José Abadio de Gouveia ao ginásio de esportes localizado na Escola Municipal Campos Elísios, na região da Onça.” |
Matéria Lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 544
Turno: Primeiro
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“Institui no âmbito do Município de Jataí, o DIA DO ORQUIDÓFILO e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
Protocolo: 565
Turno: Primeiro
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“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 526
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Vinícius de Cecílio Luz, e dá outras providências. |
Matéria Lida |