Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 702
Turno: Segundo
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Altera a Lei n° 4.576 de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 128 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 842
Turno: Segundo
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Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2023
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 836
Turno: Segundo
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Fica vedada a nomeação de pessoa condenada por sentença criminal com trânsito em julgado fundamentada na Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) para exercer cargo ou emprego público ou função de confiança no Município de Jataí – GO. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 866
Turno: Segundo
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Dispõe sobre concessão de título de cidadania jataiense à servidora do Poder Judiciário de Jataí, FERNANDA SANTOS MALVACCINI, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 536 de 2023
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 869
Turno: Único
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“Requer estudo técnico que viabilize a doação de área do campo de futebol do setor Mauro Bento, para a Liga Desportiva de Jataí, afim de utilizar o campo e implantar a sede administrativa da mesma”. |
Aprovado |
| 6 |
Moção nº 44 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 872
Turno: Único
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MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor Leandro de Assis Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de novembro de 2023. |
Aprovado |