PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Abertura: 30/11/2023 - 08:27

Encerramento: 30/11/2023 - 09:30

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/S9a_mVFYglY?t=938

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Deuzair Parente / DC

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / DC

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Deuzair Parente / DC

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / DC

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Vicente Mantelli / PP

Matérias da Ordem do Dia

1 - PLOE 104/2023 Protocolo: 702 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Altera a Lei n° 4.576 de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 2575/2023, Lei Ordinária n° 4626 de 04 de Dezembro de 2023. Data desta Tramitação: 14 de Dezembro de 2023 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 13 de 2023 - Data de Anexação: 29 de Novembro de 2023 Emenda Modificativa nº 9 de 2023 - Data de Anexação: 7 de Novembro de 2023	Aprovado
2 - PLOE 128/2023 Protocolo: 842 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2570/2023, Lei Ordinária nº 4627, de 04 de dezembro de 2023. Data desta Tramitação: 6 de Dezembro de 2023	Aprovado
3 - PLOL 027/2023 Protocolo: 836 \| Turno: Segundo \| Autor: Alessandra Oliveira Fica vedada a nomeação de pessoa condenada por sentença criminal com trânsito em julgado fundamentada na Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) para exercer cargo ou emprego público ou função de confiança no Município de Jataí – GO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2570/2023, Lei Ordinária nº 4628, de 04 de dezembro de 2023. Data desta Tramitação: 6 de Dezembro de 2023	Aprovado
4 - PDL 027/2023 Protocolo: 866 \| Turno: Segundo \| Autor: Professora Marina Silveira Dispõe sobre concessão de título de cidadania jataiense à servidora do Poder Judiciário de Jataí, FERNANDA SANTOS MALVACCINI, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 79/2023, de 30 de novembro de 2023. Data desta Tramitação: 30 de Novembro de 2023	Aprovado
5 - REQ 536/2023 Protocolo: 869 \| Turno: Único \| Autor: Genilson Santos “Requer estudo técnico que viabilize a doação de área do campo de futebol do setor Mauro Bento, para a Liga Desportiva de Jataí, afim de utilizar o campo e implantar a sede administrativa da mesma”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente. Data desta Tramitação: 30 de Novembro de 2023	Aprovado
6 - MOC 044/2023 Protocolo: 872 \| Turno: Único \| Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor Leandro de Assis Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de novembro de 2023. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data desta Tramitação: 30 de Novembro de 2023	Aprovado