Matérias da Ordem do Dia (6ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 201
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a denominação da Av. César de Almeida de Melo, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 202
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei Municipal n. 2416/2003, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 219
Turno: Primeiro
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“Altera a Lei Municipal n. 4007/2018, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 218
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 226
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 208
Turno: Primeiro
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“Institui a Semana Municipal do Pequi, no calendário oficial de eventos do município de Jataí, visando promover a conscientização sobre a importância do Pequi e reconhecer sua influência na identidade de Jataí”. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 207
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Leandro Vilela Veloso, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 209
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Sidney Rodrigues de Oliveira e dá outras providências. |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 210
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 212
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 214
Turno: Primeiro
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"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor LUIS CARLOS FERREIRA, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 223
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Neio Lúcio Zaiden Carvalho, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 224
Turno: Primeiro
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"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor GILBERTO FERREIRA MORAIS, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 230
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências. |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 231
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário WILSON ANDREASSI FILHO, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 233
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão da Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela a Geovan Freitas Carvalho e dá outras providências”. |
Aprovado |