Ata Eletrônica da (6ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 23/04/2024 - 08:09; Encerramento: 23/04/2024 - 08:27; Tipo de Sessão: Reunião da CCJ | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Marina Silveira Martins / MDB ; Relator: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Membro: Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Carlinhos Canzi / PP ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Professora Marina Silveira / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Carlos Eduardo Canzi / PP ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Marina Silveira Martins / MDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 023/2024, “Dispõe sobre a denominação da Av. César de Almeida de Melo, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 201, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 024/2024, “Altera a Lei Municipal n. 2416/2003, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 202, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 025/2024, “Altera a Lei Municipal n. 4007/2018, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 219, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 026/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 218, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 030/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 226, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 009/2024, “Institui a Semana Municipal do Pequi, no calendário oficial de eventos do município de Jataí, visando promover a conscientização sobre a importância do Pequi e reconhecer sua influência na identidade de Jataí”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 208, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 012/2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Leandro Vilela Veloso, e dá outras providências. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 207, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 013/2024, Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Sidney Rodrigues de Oliveira e dá outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 209, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 014/2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 210, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 015/2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 212, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 016/2024, "Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor LUIS CARLOS FERREIRA, e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 214, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 017/2024, “Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Neio Lúcio Zaiden Carvalho, e dá outras providências. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 223, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 018/2024, "Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor GILBERTO FERREIRA MORAIS, e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 224, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 019/2024, Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 230, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 020/2024, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário WILSON ANDREASSI FILHO, e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 231, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 021/2024, “Dispõe sobre concessão da Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela a Geovan Freitas Carvalho e dá outras providências”. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 233, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.