1 - PLOE 023/2024
Protocolo: 201 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre a denominação da Av. César de Almeida de Melo, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.686, de 26 de abril de 2024.
Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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2 - PLOE 024/2024
Protocolo: 202 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Municipal n. 2416/2003, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.687, de 26 de abril de 2024.
Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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3 - PLOE 025/2024
Protocolo: 219 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Municipal n. 4007/2018, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.688, de 26 de abril de 2024.
Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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4 - PLOE 026/2024
Protocolo: 218 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.685, de 26 de abril de 2024.
Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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5 - PLOE 030/2024
Protocolo: 226 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.689, de 26 de abril de 2024.
Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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6 - PLOL 009/2024
Protocolo: 208 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Institui a Semana Municipal do Pequi, no calendário oficial de eventos do município de Jataí, visando promover a conscientização sobre a importância do Pequi e reconhecer sua influência na identidade de Jataí”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2666/2024, Lei Ordinária nº 4.690, de 26 de abril de 2024.
Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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7 - PDL 012/2024
Protocolo: 207 |
Turno: Segundo |
Autor: Deuzair Parente
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Leandro Vilela Veloso, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 91/2024, de 26 de abril de 2024.
Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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8 - PDL 013/2024
Protocolo: 209 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Sidney Rodrigues de Oliveira e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 92/2024, de 26 de abril de 2024.
Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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9 - PDL 014/2024
Protocolo: 210 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 93/2024, de 26 de abril de 2024.
Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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10 - PDL 015/2024
Protocolo: 212 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 94/2024, de 26 de abril de 2024.
Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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11 - PDL 016/2024
Protocolo: 214 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor LUIS CARLOS FERREIRA, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 95/2024, de 26 de abril de 2024.
Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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12 - PDL 017/2024
Protocolo: 223 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Neio Lúcio Zaiden Carvalho, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 96/2024, de 26 de abril de 2024.
Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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13 - PDL 018/2024
Protocolo: 224 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor GILBERTO FERREIRA MORAIS, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 097/2024, de 26 de abril de 2024.
Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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14 - PDL 019/2024
Protocolo: 230 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 098/2024, de 26 de abril de 2024.
Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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15 - PDL 020/2024
Protocolo: 231 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário WILSON ANDREASSI FILHO, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 099/2024, de 26 de abril de 2024.
Data desta Tramitação: 29 de Abril de 2024
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Aprovado
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16 - PDL 021/2024
Protocolo: 233 |
Turno: Primeiro |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
“Dispõe sobre concessão da Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela a Geovan Freitas Carvalho e dá outras providências”.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data desta Tramitação: 24 de Abril de 2024
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Aprovado
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